2024
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 218, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 (Publicada em 23/09/2024): Revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 167, de 08 de outubro de 2019, que aprova os modelos de Ofícios Declaratórios a serem expedidos para a execução de sanções ético-disciplinares, aplicadas por meio de decisão transitada em julgado.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 217, DE 02 DE JULHO DE 2024 (Publicada em 03/07/2024): Institui a Avaliação de Desempenho/Potencial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para o exercício 2024, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 216, DE 01 de JULHO DE 2024(Publicada em 01/07/2024): Regulamenta os procedimentos relacionados a atos convocatórios baixados pelo CAU/SP, a fim de garantir a viabilidade e a operacionalidade das atividades deliberativas e não deliberativas realizadas no âmbito do CAU/SP, conforme Portaria Normativa CAU/SP N° 205, de 30 de junho de 2023 e Instrução Normativa CAU/SP N° 019, de 22 de dezembro de 2023.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 215, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (Publicada em 14/06/2024): Regulamenta os procedimentos e normas administrativas para utilização de veículos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 72, de 03 de dezembro de 2015 e revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria Normativa CAU/SP nº 61, de 14 de julho de 2015.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 214, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (Publicada em 14/06/2024): Disciplina o ressarcimento de despesas de deslocamento, pernoite e alimentação para agentes de fiscalização, coordenadores dos escritórios descentralizados e outros empregados do CAU/SP quando no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções e revoga a Portaria Normativa nº 031, de 28 de abril de 2014 e suas alterações.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 213, DE 24 DE MAIO DE 2024 (Publicada em 27/05/2024): Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 64, de 02 de setembro de 2015, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, as regras para substituição temporária de empregados ocupantes de empregos de provimento efetivo.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 212, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Publicada em 17/04/2024): Dispõe sobre o Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 211, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (Publicada em 01/03/2024): Regulamenta a concessão, utilização e prestação de contas do suprimento de fundos previsto nos artigos 45 a 47 do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e revoga a Portaria Normativa n° 080, de 29 de fevereiro de 2016.
2023
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (Publicada em 26/12/2023): Altera a Portaria Normativa CAU/SP nº 205, de 30 de junho de 2023, que regulamenta a Resolução CAU/BR n.º 238, de 16 de junho de 2023, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 209, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicada em 29/11/2023):Regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), dá outras providências e revoga a Portaria CAU/SP n° 89, de 14 de abril de 2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 208, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Publicada em 06/10/2023): Regulamenta e estabelece as diretrizes para o exercício da Ouvidoria e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 207, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Publicada em 03/07/2023): Regulamenta os procedimentos e normas para concessão do benefício de Assistência Odontológica no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 206, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Publicada em 03/07/2023): Institui o Sistema de Gestão de Pessoas-SGP, que abrange o Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado pela Deliberação Plenária DPOSP nº DPOSP Nº 0607-03/2023, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 205, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Publicada em 30/06/2023): Regulamenta a Resolução CAU/BR n.º 238, de 16 de junho de 2023, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, revoga as Portarias Normativas CAU/SP n.º 019/2013, 077/2016, art. 1º a 7º e 9º a 16, da Portaria Normativa CAU/SP n.º 023/2013 e as Deliberações Plenárias nº 37/2015 e nº 275-12/2019, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 204, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Publicada em 03/04/2023): Inclui o item 5 no Anexo I da Portaria Normativa CAU/SP nº 202, de 17 de outubro de 2022, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e adota outras providências, para inserir novos tipos de processos por meio do SEI.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 203, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 (Publicada em 03/02/2023): Institui a gratificação por desempenho de função de assessoramento à Comissão Eleitoral Estadual do CAU/SP no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
2022
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Publicada em 17/10/2022): Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e adota outras providências.
2021
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 201, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada em 07/12/2021): Altera dispositivos da Portaria Normativa CAU/SP n.º 89, de 14 de abril de 2016, que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa nº 44, de 10 de março de 2016, do CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 200, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Publicada em 29/11/2021): Estabelece o retorno das atividades presenciais na sede e nos escritórios descentralizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo e revoga as Portarias Normativas CAU/SP n.º 185, de 30 de outubro de 2020, n.º 197, de 31 de agosto de 2021 e n.º 199, de 29 de outubro de 2021.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Publicada em 29/10/2021): Altera o Anexo I, da Portaria Normativa CAU/SP nº 197, de 31 de agosto de 2021, que estabelece o plano de retomada gradual do trabalho presencial dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, revoga as Portarias Normativas CAU/SP n.º 183, de 30 de outubro de 2020 e n.º 196, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 214/2024): Altera o parágrafo segundo, do art. 3º, da Portaria Normativa CAU/SP n.º 31, de 28 de abril de 2014, que disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/próprias de suas funções, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 200/2021): Estabelece o plano de retomada gradual do trabalho presencial dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, revoga as Portarias Normativas CAU/SP n.º 183, de 30 de outubro de 2020 e n.º 196, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 196, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 197/2021): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 195, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela Portaria Normativa n.º 196/2021): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 194, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 193, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 192, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 191, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 190, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 189, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Revogada por decurso de prazo): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 188, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 188, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 189/2021): Prorroga o prazo de suspensão das atividades presenciais na Sede e Escritórios Descentralizados do CAU/SP, de que trata o art. 1º da Portaria Normativa CAU/SP n.º 187, de 04 de março de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 187, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Publicada em 04/03/2021): Suspende as atividades presenciais na Sede e nos Escritórios Descentralizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
2020
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 186, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020: Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP e revoga a Portaria CAU/SP nº 152, de 22 de dezembro de 2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020. (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 200/2021): Estabelece os protocolos de proteção para prevenção do contágio pela Covid-19 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 180, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 184, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020: Regulamenta o regime de trabalho remoto (Home Office) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, instituído em razão da pandemia causada pela COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 183 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 197/2021): Estabelece o plano de retomada gradual das atividades presenciais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 179, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020: Prorroga o período do regime de trabalho em home office estabelecido pela Portaria Normativa n.o 179, de 31 de agosto de 2020.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 181, DE 31 DE AGOSTO DE 2020: Fixa o período do regime de trabalho em home office estabelecido pela Portaria Normativa n.º 179, de 31 de agosto de 2020.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 180, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 185/2020): Estabelece os protocolos de proteção para prevenção do contágio pela Covid-19 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, aprova a Instrução Normativa CAU/SP n.º 18, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 179, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 183/2020): Estabelece o regime de trabalho em home office, temporariamente, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, aprova a Instrução Normativa CAU/SP n.º 17, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências. 178, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 180/2020): Aprova os Protocolos de Proteção para prevenção do contágio por coronavírus, durante o período de transição para a retomada das atividades presenciais, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 177, DE 31 DE JULHO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179/2020): Prorroga a vigência da Portaria Normativa CAU/SP n.º 171, de 07 de abril de 2020, que estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 176, DE 30 DE JUNHO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179/2020): Prorroga a vigência da Portaria Normativa CAU/SP n.º 171, de 07 de abril de 2020, que estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 175, DE 29 DE JUNHO DE 2020: Regulamenta os procedimentos e normas para utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício imediatamente anterior do CAU/SP, em projetos específicos de natureza de despesa corrente e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 174, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179/2020): Prorroga a vigência da Portaria Normativa CAU/SP n.º 171, de 07 de abril de 2020, que estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 173, DE 08 DE MAIO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179/2020): Prorroga a vigência da Portaria Normativa CAU/SP n.º 171, de 07 de abril de 2020, que estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 172, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179/2020): Prorroga a vigência da Portaria Normativa CAU/SP n.º 171, de 07 de abril de 2020, que estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 170, de 27 de março de 2020, aprova a Instrução Normativa CAU/SP n.º 16, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 171, DE 07 DE ABRIL DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 179, de 31 de agosto de 2020):Estabelece, até 22 de abril de 2020, o regime de trabalho home office no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 170, de 27 de março de 2020, aprova a Instrução Normativa CAU/SP n.º 16, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 170, DE 27 DE MARÇO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 171/2020): Estabelece, até 07 de abril de 2020, o regime de teletrabalho no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, revoga a Portaria Normativa CAU/SP n.º 169, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 169, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n° 170/2020): Estabelece, temporariamente, o regime de teletrabalho, de modo preferencial, a todos os empregados e estagiários lotados na Sede e nos Escritórios Descentralizados do CAU/SP, como uma das medidas emergenciais para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
2019
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 168, DE 15 de OUTUBRO DE 2019: Aprova a Instrução Normativa nº 15, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão do benefício Abono de Ausência aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 167, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Revogada pela Portaria Normativa 218/2024): Aprova os modelos de Ofícios Declaratórios a serem expedidos para a execução de sanções ético-disciplinares, aplicadas por meio de decisão transitada em julgado, e revoga a Portaria CAU/SP n.º 52, de 30 de janeiro de 2015, a Portaria CAU/SP n.º 55, de 12 de fevereiro de 2015 e a Portaria CAU/SP n.º 90, de 18 de abril de 2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019:Aprova a Instrução Normativa nº 014, de 20 de fevereiro de 2019, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Portaria CAU/SP nº 084, de 07 de março de 2016 que aprovou a Instrução Normativa nº 010, de 07 de março de 2016.
2018
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 057, de 23 de março de 2015, que regulamenta a competência e funcionamento dos Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 056, de 17 de março de 2015, que regulamenta o funcionamento das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 163, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018: Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 046, de 11 de dezembro de 2014, a Portaria Normativa CAU/SP nº 058, de 10 de abril de 2015 e a Portaria Normativa CAU/SP nº 060, de 03 de julho de 2015.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 162, DE 09 DE AGOSTO DE 2018: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 004/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 161, DE 19 DE JULHO DE 2018: Altera o art. 2º, I, a e seu parágrafo único, da Portaria CAU/SP nº 158, de 06 de junho de 2018, que Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 003/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 160, DE 19 DE JULHO DE 2018: Altera o art. 2º, I, a e seu parágrafo único, da Portaria CAU/SP nº 157, de 06 de junho de 2018, que Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 002/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 159, DE 06 DE JUNHO DE 2018: Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 001/2018, no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2018.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 158, DE 06 DE JUNHO DE 2018: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 003/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 157, DE 06 DE JUNHO DE 2018: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 002/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº156, DE 12 DE ABRIL DE 2018: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 001/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 155, DE 22 DE MARÇO DE 2018: Altera a Portaria CAU/SP nº 100, de 23 de junho de 2016, que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 154, DE 08 DE JANEIRO DE 2018: Institui Grupo de Trabalho para o acompanhamento do processo de transição das gestões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em razão do início de vigência do mandato 2018-2020.
2017
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017: Portaria CAU/SP Nº153-17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Revogada pela Portaria Normativa n.º 186/2020): Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 151, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017:Prorroga o prazo previsto na Portaria CAU/SP nº 150, de 07 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão de Sindicância Investigativa para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 003/2017 e nomeou seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017: Institui a comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 003/2017 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017: Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 148, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017: Aprova a recondução da Comissão Processante, constituída para a condução dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 147, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017: Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017:Nomeia funcionários para as funções de Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e Equipe de Apoio e revoga as Portarias CAU/SP n.º 106, de 19 de setembro de 2016 e n.º 119, de 23 de fevereiro de 2017.
PORTARIA CAU/SP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 214/2024): Altera a Portaria CAU/SP nº 031, de 28 de abril de 2014 que disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.
PORTARIA CAU/SP Nº 144, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 214/2024): Altera a Portaria CAU/SP nº 031, de 28 de abril de 2014 que disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2017: Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2017: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos previsto na Portaria CAU/SP nº 135, de 07 de junho de 2017, que instaurou a Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e constituiu a Comissão Processante.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 141, DE 31 DE JULHO DE 2017: Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 140, DE 17 DE JULHO DE 2017: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas em decorrência de Chamamento Público nº 001/2017, no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 139, DE 17 DE JULHO DE 2017: Portaria CAU/SP Nº139/17 – Designa a funcionária SANDRA REGINA DE OLIVEIRA como gestora das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em razão do Processo Administrativo nº 008/2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2017: Altera o inciso II, do artigo 7º da Instrução Normativa nº 12, de 27 de março de 2017, a qual constitui o Apenso I, da Portaria CUA/SP nº 124/2017, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação de vista, fotocópias ou desentranhamento de processos e outros documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 137, DE 23 DE JUNHO DE 2017: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 136, DE 21 DE JUNHO DE 2017:Prorroga o prazo previsto na Portaria CAU/SP nº 130, de 22 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2017 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2017: Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e constitui a Comissão Processante.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2017: Nomeia funcionários para composição do Comitê de Tecnologia de Informação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2017: Cria o Comitê de Tecnologia de Informação – CTI no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 131, DE 19 DE MAIO DE 2017:Aprova a Instrução Normativa nº 13, de 19 de maio de 2017 que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de gratificação de função para os empregados participantes das comissões internas previstas neste documento.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2017: Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 002/2017 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 129, DE 02 DE MAIO DE 2017: Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 128, DE 02 DE MAIO DE 2017: Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processos nº 033/2017 que visa a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Mogi das Cruzes e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2017: Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 001/2017, no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 126, DE 31 DE MARÇO DE 2017: Dispõe sobre as solicitações para realização de eventos de capacitação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providencias.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2017: Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 001/2017 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2017: Aprova a Instrução Normativa nº 12, de 27 de março de 2017, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação de vista, fotocópias ou desentranhamento de processos e outros documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Instrução Normativa nº 03, de 16 de outubro de 2013.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 123, 23 DE MARÇO DE 2017: Designa empregadas públicas para a função de assessoria técnica da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para o processo eleitoral de 2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2017: Aprova a Instrução Normativa nº 11, de 23 de março de 2017 e seu Anexo I, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de benefícios de Auxílio Creche e Auxílio a filhos ou enteados com deficiência e/ou doenças graves.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 121, DE 21 DE MARÇO DE 2017: Altera o inciso I, do Art. 1º, da Portaria CAU/SP nº 97, de 30 de maio de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 049/2016 e 053/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Bauru – SP e São José do Rio Preto – SP, e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 120, DE 06 DE MARÇO DE 2017: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada em decorrência de Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016, entre a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAJAMAR e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO – CAU/SP, através do Termo de Fomento nº 05/2016 – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017: Altera o art. 1º da Portaria CAU/SP nº 106/2016 para revogar a nomeação de Marcelo Ribeiro Martuscelli para a função de pregoeiro do CAU/SP e nomear o funcionário Pedro Luiz Martins de Lima para a função de pregoeiro substituto.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017: Altera os artigos 21 e 22 da Portaria CAU/SP nº 089, de 14 de abril de 2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017: Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 001/2017 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão Processante.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 115, DE 20 DE JANEIRO DE 2017: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 114, DE 04 DE JANEIRO DE 2017: Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
2016
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016: Designa a funcionária SANDRA REGINA DE OLIVEIRA como gestora das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em razão do Processo Administrativo nº 091/2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 97, de 30 de maio de 2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas em decorrência de Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016: Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016: Aprova o Manual Prático de Processo de Sindicância Investigativa que regulamenta os procedimentos para instauração e apuração de fatos e possíveis responsabilidades, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 108, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: Altera o Anexo I da Portaria CAU/SP nº 74, de 15 de dezembro de 2015 que prova a Instrução Normativa nº 07, de 15 de dezembro de 2015, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas para recebimento, protocolo e envio de correspondência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 107, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: Revoga a Portaria CAU/SP nº 093, de 05 de maio de 2016 que instituiu a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 106, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016: Nomeia funcionários para as funções de Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e Equipe de Apoio e revoga a Portaria CAU/SP nº 67, e 16 de setembro de 2015.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 105, DE 01 DE AGOSTO DE 2016: Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 104, DE 29 DE JULHO DE 2016: Prorroga o prazo de apuração previsto na Portaria CAU/SP nº 101, de 24 de junho de 2016, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 003/2016 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 103, DE 29 DE JULHO DE 2016: Prorroga o prazo de apuração previsto na Portaria CAU/SP nº 95, de 23 de maio de 2016, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2016 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 102, DE 24 DE JUNHO DE 2016: Altera o Art. 2º da Portaria CAU/SP nº 076, de 15 de janeiro de 2016, e o Art. 1º da Portaria CAU/SP nº 078, de 19 de janeiro de 2016 quanto a composição dos membros do Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 101, DE 24 DE JUNHO DE 2016: Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 003/2016 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 100, DE 23 DE JUNHO DE 2016: Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco e dá outras providências e revoga a Portaria CAU/SP nº 006/2012 que regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 99, DE 14 DE JUNHO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 59, 20 de maio de 2015, que nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 098, DE 30 DE MAIO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 59, 20 de maio de 2015, que nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2016: Constitui Subcomissões Técnicas para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 049/2016 e 053/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Bauru – SP e São José do Rio Preto – SP, e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAUP/SP Nº 96, DE 30 DE MAIO DE 2016: Designa a Diretoria Financeira para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela Comissão Especial para Compra/Aquisição da Sede Própria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 95, DE 23 DE MAIO DE 2016: Institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2016 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 94, DE 10 DE MAIO DE 2016 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n.º 201/2021): Altera os artigos 4º e 21 da Portaria CAU/SP nº 89, de 14 de abril de 2016.
PORTARIA NORMATIVA CAUS/SP Nº 93, DE 05 DE MAIO DE 2016: Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, nomeando seus membros e revogar a Portaria CAU/SP nº 68 de 22 de setembro de 2015 que instituiu a Comissão Especial de Licitação no âmbito do Conselho.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 92, DE 02 DE MAIO DE 2016: Constitui Subcomissões Técnicas para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 003/2016, 029/2016, 031/2016 e 038/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Campinas, Ribeirão Preto, ABC e Presidente Prudente e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 91, DE 29 DE ABRIL DE 2016: Institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016 e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2016 (Revogada pela Portaria Normativa 167/2019): Altera os Anexos da Portaria CAU/SP nº 52, de 30 de janeiro de 2015 que regulamenta a aplicação das sanções ético disciplinares, nos termos do artigo 42, §3º, da Resolução nº 34, de 06 de setembro de 2012, alterada pela Resolução nº 88, de 12 de setembro de 2014, ambas do CAU/BR.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP N° 89, DE 14 DE ABRIL DE 2016: Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa nº 44, de 10 de março de 2016, do CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2016: Amplia o número de cargos efetivos e comissionados, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 83, de 01 de março de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 002/2016.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 82, de 01 de março de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 112/2015.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 85, DE 09 DE MARÇO DE 2016: Constitui a Comissão Especial para organizar a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP na Conferência das Cidades e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 084, DE 07 DE MARÇO DE 2016: Aprova a Instrução Normativa nº 10, de 07 de março de 2016, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 83, DE 01 DE MARÇO DE 2016: Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 002/2016, que visa a prospecção do mercado imobiliária para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, na cidade de São José dos Campos-SP e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 2016: Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 112/2015, que visa a prospecção do mercado imobiliária para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, na cidade de Santos-SP e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 81, DE 01 DE MARÇO DE 2016: Constitui Subcomissão para auxílio a implantação do Plano de Cargos e Salários no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 80, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 211/2024): Aprova a Instrução Normativa nº 09, de 29 de fevereiro de 2016, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas do suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 79, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016: Aprova a Instrução Normativa nº 08, de 29 de fevereiro de 2016, que regulamenta os procedimentos para trâmites de arquivos de documentos e processos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Instrução Normativa nº 01,de 16 de outubro de 2013.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 78, DE 19 DE JANEIRO DE: 2016 Altera o Art. 2º da Portaria CAU/SP nº 076, de 15 de janeiro de 2016, quanto a composição dos membros do Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 77, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n° 205/2023): Atualiza os valores de diárias e fixa os limites para reembolsos e indenizações e institui o auxílio deslocamento no âmbito do CAU/SP para os deslocamentos a serviço de conselheiros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 76, DE 15 DE JANEIRO DE 2016: Cria o Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação e nomeia os seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2016: Altera a Portaria CAU/SP nº 069, de 20 de outubro de 2015 quanto a composição dos membros designados para a Subcomissão Técnica de Avaliação para a contratação de empresa de Comunicação Integrada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revogar a nomeação constante do Art. 1º, item 3 da mencionada Portaria.
2015
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015: Aprova a Instrução Normativa nº 07, de 15 de dezembro de 2015, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas para recebimento, protocolo e envio de correspondência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015: Renumera os incisos do parágrafo único do art. 3º, altera o caput, do Art. 5º e o anexo IV, da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015 e alterada pelas Portarias CAU/SP nº 66, de 16 de setembro de 2015 e CAU/SP nº 71, de 25 de novembro de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA CAU/SP Nº 72, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 215/2024): Altera os Artigos 2º, 3º, 9º, 11, 14 e 25, da Instrução Normativa nº 04, de 10 de janeiro de 2014, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015, que regulamenta os procedimentos e normal administrativas para utilização de veículos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 71, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015: Altera o inciso VI, do Art. 4º, da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015 e alterada pela portaria CAU/SP nº 66, de 16 de setembro de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 70, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 (Revogada pela Portaria Presidencial CAU/SP n.º 294/2021): Designa Marcos Stefano Zastavny do Couto para o atendimento das funções ligadas ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015: Constitui a Subcomissão Técnica de Avaliação para contratação de empresa de Comunicação Integrada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 68, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015: Institui a Comissão Especial de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015: Altera o Art. 1º da Portaria CAU/SP nº 054, de 12 de fevereiro de 2015, que revoga a Portaria CAU/SP mº 038, de 04 de agosto de 2014 e nomeia funcionários para a função de pregoeiro e para composição da Equipe de Apoio
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015: Altera o Art. 5º da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 65, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015: Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, as regras para ocupação de emprego de livre provimento e demissão por empregado ocupante de provimento efetivo e em substituição temporária
PORTARIA CAU/SP Nº 64, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 213/2024): Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, as regras para substituição temporária de empregados ocupantes de empregos de provimento efetivo.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 63, DE 31 DE AGOSTO DE 2015: Aprova a Instrução Normativa nº 06, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 62, DE 05 DE AGOSTO DE 2015: Altera a Portaria CAU/SP nº 059, de 20 de maio de 2015 para revogar a nomeação de membro para a composição do Grupo de Trabalho denominado BIM – Informática Aplicada à Arquitetura e nomear membro substituto
PORTARIA CAU/SP Nº 061, DE 14 DE JULHO DE 2015 (Alterada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 215/2024): Ratifica as Instruções Normativas nºs 01/2013, 02/2013, 03/2013, 04/2014 e 05/2015 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 60, DE 03 DE JULHO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 163/2018): Altera a Portaria CAU/SP nº 058, de 10 de abril de 2015 para inclusão de membro no Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2015: Nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 58, DE 10 DE ABRIL DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 163/2018): Altera a Portaria CAU/SP nº 046, de 11 de dezembro de 2014 quanto a composição dos membros designados para o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revogar a nomeação constante do Art. 3º da mencionada Portaria.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 165/2018): Regulamenta a competência e funcionamento dos Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 164/2018): Regulamenta o funcionamento das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa 167/2019): Altera a Portaria CAU/SP nº 52 de 30 de janeiro de 2015, que regulamenta a aplicação das sanções ético disciplinares
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015: Revoga a portaria Nº 38/2014 e nomeia funcionários para a função de pregoeiro e para a composição da equipe de apoio
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 53, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015: Comissão Especial para estudos sobre a nova organização espacial da sede do CAU/SP
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 (Revogada pela Portaria Normativa 167/2019): Aplicação das sanções ético-disciplinares, nos termos do artigo 42, §3º, da Resolução Nº 34/2012.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2015: Comissão Provisória de Orçamentos e Contas.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2015: Comissão Provisória de Exercício Profissional.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 49, DE 08 DE JANEIRO DE 2015: Altera a portaria Nº 44/2014.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 48, DE 07 DE JANEIRO DE 2015: Constitui a Comissão Especial para a Implementação e Acompanhamento do Processo de Transição das Gestões do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015: Voluntários – Prefeitura.
2014
PORTARIA CAU/SP Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 163/2018): Dispõe sobre a Comissão Gestor de Planejamento Estratégico.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014: Nomeia funcionários para a Composição de Comissão de Sindicância.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014: Expediente e Atendimento Público no Fim de Ano.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 43/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014: Calendário Final do Ano 2014 (com Anexos)
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014: Calendário Final do Ano 2014.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – ANEXO II: Cronograma Expediente Fim de Ano 2014.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 43, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 – ANEXO I: Expediente Final de Ano 2014.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2014: Reedita a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CAU/SP, instituída pela Portaria CAU/SP nº 020, de 17 de setembro de 2013.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 41, DE 28 AGOSTO 2014: Reedita a COMISSÃO ESPECIAL DE FORMATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DA REVISTA DO CAU/SP, instituída pela Portaria CAU/SP nº 022, de 18 de setembro de 2013.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 40, DE 11 AGOSTO 2014: Altera a Portaria CAU/SP nº 026, de 04 de dezembro de 2013.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 39, DE 11 AGOSTO 2014: Nomeia funcionários para a composição de Comissão de Sindicância nos termos do artigo 15 da IN Nº 04/2013 do CAU/SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 38, DE 04 AGOSTO 2014: Altera a Portaria CAU/SP nº 025/2013, de 25 de outubro de 2013, e sua alteração que autorizaram a adoção de modalidade pregão no CAU/SP, bem como nomearam os funcionários para as funções de pregoeiro e equipe de apoio.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 37, DE 01 AGOSTO 2014: Veda a exportação e divulgação, parcial ou total, dos dados constante do banco de dados do CAU e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 36, DE 31 JULHO 2014: Vedações Período Eleitoral.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 35, DE 08 JULHO 2014: Nomeação de equipe de apoio – Pregão Tablets.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014: Transição do quadro de pessoal.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO 1: Das Convocações dos Aprovados no Concurso Público.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO II: Das Dispensas dos empregados do quadro provisório.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO III: Do Processo de Avaliação dos admitidos no concurso público.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO IV: Minuta Contratual.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO V: Carta de Convocação.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO VI: Relação de Documentos e Procedimentos para Admissão.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 34, DE 02 JULHO 2014 – ANEXO VII: Declaração de Desistência.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 33/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014: Veda o uso de computadores pessoais pelos empregados do CAU/SP nas dependências da autarquia.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 32/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014: Alteração Portaria 25 – Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio
PORTARIA CAU/SP Nº 031/2014, de 28 de abril de 2014 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP nº 214/2024): Disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 30/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014: Reedição portaria 17-2013 (Concurso Projeto Sedes Regionais).
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 29/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014: Reedição portaria 13-2013 (Repercussão Pública).
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 28/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014: Reedição portaria 08-2012 (Compra – Aquisição de sede).
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 27/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014: Comissão – Concurso Público.
2013
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 26/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013:Comissão de Solicitação (Alteração).
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 25/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013: Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 24/2013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013: Procedimento de solicitação de conselheiros.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 23/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013(Alterada pela Portaria Normativa CAU/SP n° 205/2023): Ressarcimento de despesas (funcionários).
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 22/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013: Projeto Editorial – Revista CAU-SP.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 21/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013: Ouvidoria – Contrato.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 20/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013: Planejamento Estratégico – Contrato.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 19/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 (Revogada pela Portaria Normativa CAU/SP n° 205/2023): Atualização de Diárias.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 18/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013: Manual de Utilização de Veículos.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 17/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013: Termo de Referência para as Sedes Regionais.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 16/2013, DE 02 DE MARÇO DE 2013: Diárias Para Funcionários.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 15/2013, DE 07 DE MARÇO DE 2013: Nomeação de Representantes Regionais.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 14/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013: Seminário de Patrimônio Histórico.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 13/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013: Acontecimentos de Repercussão Pública.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 12/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013: Indicação de Representantes.
2012
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 11/2013, DE 09 DE JANEIRO DE 2012: Ouvidoria – Alteração.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 10/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012: Termo de Referência.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 9/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012: Conferência Estadual – Revogação 04-12.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 8/2012, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012: Compra da Sede – Alteração 03-12.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 7/2012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012: Portaria CAU/SP Nº 07/2012 – Comissão de Licitação.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 6/2012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012: Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 5/2012, DE 16 DE JULHO DE 2012: Ouvidoria.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 4/2012, DE 16 DE JULHO DE 2012: Conferência Estadual.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 3/2012, DE 16 DE JULHO DE 2012: Compra da Sede.
PORTARIA NORMATIVA CAU/SP Nº 1/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012: Comissão de Licitação.
