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Acordos e Parcerias Estaduais e Regionais

2024

Instituto Tebas de Educação e Cultura
Acordo de Cooperação nº 07/2024
de 28 de novembro de 2024
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Extrato do documento SEI nº 00179.005553/2024-01, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2024

 

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo
Acordo de Cooperação nº 06/2024
de 28 de novembro de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.005810/2024-04, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2024

 

Fundação Theatro Municipal
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
de 14 de novembro de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.003231/2023-38, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2024

 

Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Periferias
Acordo de Cooperação Técnica
de 01 de outubro de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.004602/2024-80, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2024

 

Ministério do Meio Ambiente
Acordo de Cooperação Técnica
de 30 de setembro de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.004464/2024-39, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2024

 

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Convênio
de 02 de agosto de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.000537/2023-32, publicado no Diário Oficial da União em 04/09/2024

 

Superintendência de Patrimônio da União de São Paulo
Acordo de Cooperação Técnica
de 25 de julho de 2024
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– Extrato do documento SEI nº 00179.003018/2024-15, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024

 

Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – ONU Habitat
Memorando de Entendimento nº 01/2024
de 16 de abril de 2024
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML)(baixe em XPS)
Extrato do documento SEI nº 00179.000781/2024-86, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2024

 

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023
de 23 de fevereiro de 2024

 

 

2023

Prefeitura de São Paulo
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023
de 21 de dezembro de 2023
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– Extrato do documento SEI nº 00179.004526/2023-21, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Prefeitura de Louveira
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022
de 08 de dezembro de 2023
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
– Extrato do documento SEI nº 00179.004743/2023-11, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023
de 29 de novembro de 2023
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– Extrato do documento SEI nº 00179.001174/2023-52, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Fundação Theatro Municipal
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023
de 16 de novembro de 2023
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
– Extrato do documento SEI nº 00179.003231/2023-38, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Protocolo de Intenções
de 11 de julho de 2023
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– Extrato do documento SEI nº 00179.002053/2024-17, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil
Termo de Convênio
de 30 de junho de 2023
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Convênio nº 01/2023
de 02 de maio de 2023
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
– Extrato do documento SEI nº 00179.000537/2023-32, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Prefeitura de Suzano
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023
de 24 de fevereiro de 2023
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– Extrato do documento SEI nº 00179.00000030/2022-99, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

Prefeitura de Bauru
Protocolo de Intenções nº 01/2023
de 10 de fevereiro de 2023
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)
– Extrato do documento SEI nº 00179.005564/2023-00, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024

 

 

2022

Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê
Protocolo de Intenções nº 04/2022
de 21 de dezembro de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Prefeitura de Louveira
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022
de 08 de dezembro de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Prefeitura de Araraquara
Protocolo de Intenções nº 03/2022
de 30 de agosto de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Convênio nº 02/2022
de 01 de julho de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Associação Nacional de Transportes Públicos
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022
de 20 de maio de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Prefeitura de Louveira
Protocolo de Intenções
de 13 de janeiro de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Prefeitura de Suzano
Protocolo de Intenções
de 13 de janeiro de 2022
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

 

2021

Prefeitura de Sumaré
Termo de Convênio
de 06 de abril de 2021
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

 

2019

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Convênio nº 03/2019
de 31 de maio de 2019
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2018

Termo de Cooperação
de 21 de dezembro de 2018

 

 

2014

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2014
de 08 de setembro de 2014
(baixe em DOCX) (baixe em ODT) (baixe em XML) (baixe em XPS)

 

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Termo de Convênio nº 03/2014
de 15 de maio de 2014
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