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Deliberações da Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP

2024-2026

Deliberação nº 049/2024-CEP-CAU/SP de 22 de abril de 2024 – Reprogramação: Aprovação do Plano de Ação e Orçamento da CEP-CAU/SP 2024

Deliberação nº 048/2024-CEP-CAU/SP de 22 de abril de 2024 – Análise da proposta de criação de Comissão Temporária de Arquitetura de Interiores

Deliberação nº 047/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Proposta de alteração de RRT

Deliberação nº 046/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 045/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 044/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 043/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 042/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 041/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 040/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 039/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 038/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 037/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 036/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Análise de pedido de revisão de processo de fiscalização

Deliberação nº 035/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Análise de pedido de revisão de processo de fiscalização

Deliberação nº 034/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Análise de pedido de revisão de processo de fiscalização

Deliberação nº 033/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Indicação de membros para a Comissão de Seleção e para a Comissão de Monitoramento do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para AU (Residência)

Deliberação nº 032/2024-CEP-CAU/SP de 15 de abril de 2024 – Proposta de alteração da data da 9ª Reunião Ordinária da CEP-CAU/SP

Deliberação nº 031/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Encaminhamento à CRI-CAU/SP de sugestão de uma ação orientativa ao Conselho Regional de Contadores, referente à obrigatoriedade do registro de empresas no CAU

Deliberação nº 030/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Encaminhamento a interessados(as) em participar da Câmara Temática de PJ

Deliberação nº 029/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 028/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 027/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 026/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 025/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 024/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 023/2024-CEP-CAU/SP de 1º de abril de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 022/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Análise da proposta de criação de Comissão Temporária de Valorização Profissional e Prática de Reserva Técnica → Revogada pela Deliberação nº 048/2024-CEP-CAU/SP de 22 de abril de 2024

Deliberação nº 021/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Proposta de criação de um grupo de trabalho para discutir as formas de regularização das infrações ao exercício profissional

Deliberação nº 020/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Análise do protocolo SICCAU nº 1179762/2020

Deliberação nº 019/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 018/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 017/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 016/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 015/2024-CEP-CAU/SP de 18 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 014/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 013/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 012/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Solicitação de análise jurídica – Análise do documento orientativo sobre o registro das seções técnicas em prefeituras e órgãos públicos que desenvolvem atividades no âmbito da arquitetura e urbanismo

Deliberação nº 011/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Caderno de Legislações CAU/SP (em resposta à deliberação nº 002/2024 da CCom–CAU/SP)

Deliberação nº 010/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Análise de solicitação de Registro de Direito Autoral

Deliberação nº 009/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Procedimentos internos para análise de reativação de registro

Deliberação nº 008/2024-CEP-CAU/SP de 04 de março de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 007/2024-CEP-CAU/SP de 19 de fevereiro de 2024 – Proposta de criação de Câmara Temática para tratar da Pessoa Jurídica (PJ) no âmbito do exercício profissional da arquitetura

Deliberação nº 006/2024-CEP-CAU/SP de 19 de fevereiro de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 005/2024-CEP-CAU/SP de 19 de fevereiro de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 004/2024-CEP-CAU/SP de 05 de fevereiro de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 003/2024-CEP-CAU/SP de 05 de fevereiro de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 002/2024-CEP-CAU/SP de 05 de fevereiro de 2024 – Julgamento de processo de fiscalização

Deliberação nº 001/2024-CEP-CAU/SP de 22 de janeiro de 2024 – Calendário de reuniões da CEP-CAU/SP para o ano de 2024