Despachos, Circulares e Propostas

Despachos

Despacho do Presidente, de 13 de junho de 2019, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 13 de junho de 2019)

Dá integral cumprimento ao Despacho do Presidente do CAU/BR de 13 de junho de 2019

Despacho do Presidente, de 03 de julho de 2019, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 03 de julho de 2019)

Prorroga o prazo de funcionamento de Comissão de Sindicância Investigativa

Despacho do Presidente, de 05 de dezembro de 2019, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 05 de dezembro de 2019)

Retifica o valor autorizado para assinatura de termo de fomento

Despacho do Presidente, de 27 de dezembro de 2019, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 27 de dezembro de 2019)

Prorroga o prazo de funcionamento de Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019

Despacho do Presidente nº 001/2020, de 13 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 13 de março de 2020)

Suspende reuniões e eventos do CAU/SP

Despacho do Presidente nº 002/2020, de 17 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 17 de março de 2020)

Suspende a realização da reunião plenária de março de 2020 e demais reuniões colegiadas do CAU/SP

Despacho do Presidente nº 003/2020, de 20 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 20 de março de 2020)

Suspende prazos processuais no âmbito do CAU/SP

Despacho do Presidente nº 004/2020, de 25 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 25 de março de 2020)

Prorroga o prazo de funcionamento de Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019

Despacho do Presidente nº 005/2020, de 25 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 25 de março de 2020)

Prorroga o prazo de funcionamento de Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020

Despacho do Presidente nº 006/2020, de 27 de março de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 27 de março de 2020)

Prorroga a suspensão de todas as reuniões presenciais e eventos no âmbito do CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até 07 de abril de 2020, e estabelece outras providências

Despacho do Presidente nº 007/2020, de 07 de abril de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 07 de abril de 2020)

Prorroga a suspensão de todas as reuniões presenciais e eventos no âmbito do CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até 22 de abril de 2020, e estabelece outras providências

Despacho do Presidente nº 008/2020, de 20 de abril de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 20 de abril de 2020)

Prorroga a suspensão de todas as reuniões presenciais e eventos no âmbito do CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até 10 de maio de 2020, e estabelece outras providências

Despacho do Presidente nº 009/2020, de 08 de maio de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 12 de maio de 2020)

Prorroga a suspensão de todas as reuniões presenciais e eventos no âmbito do CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até 31 de maio de 2020, e estabelece outras providências

Despacho do Presidente nº 010/2020, de 29 de maio de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 29 de maio de 2020)

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de ações emergenciais frente à crise da Covid-19 – CTAE-CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até 30 de junho de 2020

Despacho do Presidente nº 011/2020, de 29 de junho de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 29 de junho de 2020)

Suspende, ad referendum do Plenário do CAU/SP, as reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP, até 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências.

Despacho do Presidente nº 012/2020, de 31 de agosto de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 31 de agosto de 2020)

Suspende, ad referendum do Plenário do CAU/SP, as reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP, até 30 de setembro de 2020, e estabelece outras providências.

Despacho do Presidente nº 013/2020, de 18 de setembro de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 18 de setembro de 2020)

Prorroga o prazo de funcionamento de Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares nº 003/2019 e 004/2019, por mais 60 (sessenta) dias, e estabelece outras providências.

Despacho do Presidente nº 014/2020, de 25 de setembro de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 25 de setembro de 2020)

Homologa  o calendário de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP para o mês de outubro de 2020, e estabelece outras providências.

Despacho do Presidente nº 015/2020, de 19 de outubro de 2020, ad referendum do Plenário do CAU/SP (Publicado em 19 de outubro de 2020)

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019, por mais 60 (sessenta) dias, e estabelece outras providências.

 

Circulares

Circular nº 01, de 13 de março de 2020 (Publicado em 13 de março de 2020)

Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do CAU/SP

 

Propostas

Proposta da Presidência nº 001/2020, de 28 de abril de 2020 (Publicado em 08 de maio de 2020)

Estabelece, de forma emergencial, a realização de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP, ad referendum do Plenário do CAU/SP, até quando perdurar o período de vedação de realização de reuniões presenciais, e estabelece outras providências.

Proposta da Presidência nº 002/2020, de 25 de junho de 2020 (Publicado em 25 de junho de 2020)

Suspende reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP até 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências.

Proposta da Presidência nº 003/2020, de 28 de julho de 2020 (Publicado em 28 de julho de 2020)

Suspende reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP até 31 de agosto de 2020, e estabelece outras providências.

Proposta da Presidência nº 004/2020, de 27 de agosto de 2020 (Publicado em 27 de agosto de 2020)

Suspende reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP até 30 de setembro de 2020, e estabelece outras providências.

Proposta da Presidência nº 005/2020, de 23 de setembro de 2020 (Publicado em 23 de setembro de 2020)

Suspende reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP até 31 de outubro de 2020, e estabelece outras providências.