Ouvidoria

Criada no final de 2014, a Ouvidoria do CAU/SP tem a missão de garantir os direitos dos profissionais e cidadãos, recebendo reclamações, pedidos de informação, solicitações, sugestões, elogios ou denúncias sobre o atendimento e quanto a ações de responsabilidade do Conselho, de seus conselheiros e empregados públicos.

 

Por meio do Canal da Ouvidoria (ouvidoria.caubr.gov.br), disponível no site do CAU/SP, qualquer cidadão pode registrar sua manifestação e acompanhá-la eletronicamente na mesma página, bastando ter o número do protocolo gerado. É possível fazer o envio como pessoa física, pessoa jurídica ou de forma anônima. Não há a cobrança de qualquer taxa. A demanda é respondida pelo CAU/SP em até 10 (dez) dias úteis, prazo que pode ser dobrado mediante justificativa.

 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) conta também com a Ouvidoria-Geral, órgão legítimo de interlocução entre cidadão e o Conselho. O Canal da Ouvidoria recebe diariamente inúmeros protocolos advindos de todos os estados do país, tanto arquitetos e urbanistas quanto de clientes e demais cidadãos. Como intermediária das manifestações dirigidas ao CAU/BR e aos CAU dos estados (ou do DF), a Ouvidoria atua encaminhando as demandas às áreas competentes e buscando soluções para os conflitos e dúvidas.

 

São membros da equipe um arquiteto e urbanista e um assistente administrativo. O gestor é o ouvidor-geral do Conselho, cujo nome é indicado pelo presidente e aprovado pelo Plenário do CAU/BR para um mandato de 2 (dois) anos. Para ocupar o cargo, é preciso ser arquiteto e urbanista, ter mais de 15 (quinze) anos de exercício profissional, não ter sofrido condenação em processo ético-disciplinar e nem em processo administrativo-disciplinar (considerando os prazos de reabilitação pertinentes), não ter sido candidato nas eleições para a composição do CAU no pleito imediatamente anterior, não estar exercendo cargo no CAU na data da indicação e ser detentor de reputação pública ilibada.

 

O instrumento que regulamenta a Ouvidoria-Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) é a Deliberação Plenária DPOBR 0054-07, de 19 de maio de 2016.

 

Para entrar em contato com o CAU/SP, clique aqui.