Ouvidoria

A Ouvidoria do CAU/SP é um canal de mediação entre as(os) arquitetas(os) e urbanistas que atuam no estado de São Paulo e demais cidadãs(os), entre si e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Caracteriza-se por:

  • Promover atendimento de segunda instância, atuando na prevenção, esclarecimento e solução de conflitos e de demandas não contempladas pelos demais canais do CAU/SP;
  • Acolher e encaminhar reivindicações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios de assuntos inseridos no âmbito das ações, atribuições, procedimentos e regramentos do CAU/SP;
  • Contribuir com o aprimoramento da governança e a melhoraria dos serviços oferecidos pelo CAU/SP.

Ela foi instituída e regulamentada pela Deliberação Plenária nº 32 de 05 de fevereiro de 2015. No dia 09 de fevereiro de 2015 (Portaria de Contratação CAU/SP nº 69) foi designado o arquiteto e urbanista Affonso Risi Júnior para o cargo de Ouvidor do CAU/SP, função essa que exerceu até 22 de outubro de 2021 (Portaria Presidencial CAU/SP nº 356).

Após o processo seletivo de Chamamento Público nº 001/2021, em 14 de março de 2022 foi designado o arquiteto e urbanista Ricardo Siloto da Silva para exercer o mandato de 3 anos de Ouvidor do CAU/SP (conforme Portaria Presidencial nº 390).

Atualmente a unidade conta também com mais dois assistentes administrativos.

Além do definido na DP CAU/SP nº 32/2015, a Ouvidoria atende ao disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 13.460/2017, que trata da “Participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos da administração pública”, bem como ao Decreto Federal nº 9.492/2018, que regulamentou a referida Lei.

Atualmente, a principal forma de contato com o setor é pelo Portal da Ouvidoria. As Ouvidorias dos CAU/UF e do CAU/BR são independentes, porém todas são acessadas por esse Portal.

Ao cadastrar sua demanda o interessado será encaminhado para a Ouvidoria de seu estado, quando houver, ou para a Ouvidoria Geral, no caso da não existência de Ouvidoria do CAU na sua unidade federativa. Neste modo é gerado um protocolo que pode ser utilizado para acompanhamento do processo.

Outra forma possível de contato é via o e-mail: ouvidoria@causp.gov.br

No entanto, nem todos os assuntos devem ser encaminhados para a Ouvidoria.

Por exemplo, o envio de documentos para registro profissional ou de empresa ou para RRT devem ser encaminhados diretamente para os canais de atendimento do CAU/SP.

Clique aqui para consultar nossos canais de atendimento.

Em se tratando de denúncias acerca de infrações da atividade profissional, o interessado deve contactar diretamente o setor de Fiscalização do CAU/SP.

A Ouvidoria CAU/SP se pauta pela independência, impessoalidade e confidencialidade, e busca, sempre, ter o melhor andamento possível para cada demanda recebida.

Nos colocamos à disposição de todos.