Chamadas Públicas

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00179.00000280/2023-18 – Projetos de Fomento para Ações de CAPACITAÇÃO – CAU CAPACITA

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Projetos de Fomento para Ações de Capacitação – CAU CAPACITA”, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por pelo formulário de inscrições on-line, conforme orientações do Anexo II do presente Edital.

Inscrições prorrogadas até 23/07/2023

EDITAL CAU CAPACITA

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação – Atualizado em 23/06/2023

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

ANEXO XV – Declaração de Adotar Escrituração de Acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro Setor

ANEXO XVI – Modelo de Cronograma Resumido Previsto para compor o envio da proposta (xls.)

Extrato DOU – Reedição do Edital

Registro de Inscrições Homologadas

Ata de Classificação Preliminar

Extrato DOU – Resultado Preliminar

Extrato DOU – Homologação do Resultado

Termo de Homologação de Resultado

ANEXO I – Descrição do Lote, especificidades e critérios de avaliação

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00179.00000296/2023-12 – Projetos de Apoio à Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio Cultural

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Apoio à Projetos de Apoio à Assistência Técnica para Preservação do Patrimônio Cultural”, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por pelo formulário de inscrições on-line, conforme orientações do Anexo II do presente Edital.

Inscrições prorrogadas até às 23:59 do dia 19 de junho de 2023

EDITAL 005/2023 atualizado em 12/06/2023

ANEXO I – APENSO I Declaração de não dispor de recursos para ações de preservação do patrimônio cultural (referente ao projeto apresentado)

ANEXO I – APENSO II Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural

ANEXO I – APENSO III Material de Referência – Manuais de Orientação

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado e não identificado)

ANEXO II – APENSO I – Modelo de Cronograma Resumido para ser preenchido e entregue no ato da inscrição

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

ANEXO XV – Declaração de Adotar Escrituração de Acordo com os Princípios De Contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro

Registros de Inscrições

Ata de Resultado Preliminar

Extrato DOU – Resultado preliminar

Termo de Homologação do Resultado

Extrato DOU Convocação

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00179.00000264/2023-17 – Projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social e de cursos de Capacitação em ATHIS

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2023: Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS”, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por pelo formulário de inscrições on-line, conforme orientações do Anexo II do presente Edital.

Data limite para inscrição: 17/05/2023

EDITAL 003/2023 (Atualização do cronograma em 07/06/2022)

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II – Orientações e Link com o Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

ANEXO XV – Declaração de Adotar Escrituração de Acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro Setor

ANEXO XVI – Modelo de Cronograma Resumido Previsto para compor o envio da proposta (xls.)

Comunicado DOU

Dúvidas Registradas

Registro de Inscrições – Atualizado

Ata de Resultado Preliminar

Ata Comissão de Seleção – Pós Recurso

Extrato DOU – Homologação de Resultado

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 – INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O presente chamamento público tem por objeto as inscrições dos (as) arquitetos (as) e urbanistas para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. ”

Data limite para inscrição: 20/04/2023

Edital de Chamamento nº 002/2023

Anexo I – Tabela de Honorários

Anexo II – Pedido de Pagamento

Anexo III – Instruções de Encaminhamento de Ficha de Inscrição

Anexo III – Apenso I – Ficha de Inscrição

Anexo IV – Modelo de Apresentação do Laudo

Anexo V – Termo de Renúncia-Recusa

Anexo VI – Solicitação de Descredenciamento

Anexo VII – Termo de Convênio nº 03.2019

Anexo VIII – Manual de Procedimentos para Indicação de Assistente Técnico

Extrato DOU – Comunicado

Ata de Habilitação Preliminar

Extrato de Homologação do DOU

Lista Final de Homologados – Atualizada em 07/06/2023

Listagem Geral por Região – Atualizada em 07/11/2023

Convênio nº 01/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – PRÊMIO PROJETANDO O FUTURO

O presente Chamamento Público tem como finalidade divulgar boas práticas em Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC em Arquitetura e Urbanismo, concedendo aos trabalhos selecionados a menção honrosa através do Prêmio Projetando o Futuro CAU/SP 2023 Boas Práticas: Trabalhos de Conclusão (TCC) de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, nas categorias: I. Projeto de Arquitetura de Edificações e Interiores; II. Projeto de Arquitetura da Paisagem; III. Projeto de Patrimônio Cultural, Arquitetônico e Urbanístico; IV. Projeto de Arquitetura Efêmera; V. Planejamento Urbano e Regional; VI. Habitação de Interesse Social, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 10 DE ABRIL DE 2023
Inscrições e submissão dos Trabalhos: exclusivamente pelo e-mail boaspraticas@causp.gov.br utilizando a ficha de inscrição constante no ANEXO I – APENSO I, acompanhada de ficha resumo do trabalho, imagem e prancha(s) de apresentação do trabalho, conforme formato descrito no presente edital.

Edital Chamamento Público nº 001/2023

ANEXO I – APENSO I – Ficha de Inscrição com Link de Formulário para preenchimento

ANEXO I – APENSO II – Ficha Resumo do Trabalho

ANEXO I – APENSO III – Modelo das Pranchas de apresentação do trabalho

ANEXO II – Critérios de avaliação pelas comissões de avaliação

ANEXO III – Cronograma Previsto – Atualizado em 12/06

ANEXO IV – Normativas de Referência

Dúvidas Registradas – Atualizado em 31/03

Relação de Inscrições Recebidas

Ata Preliminar de Habilitação

Ata de Habilitação Final

Ata de Classificação Final – Categoria I

Ata de Classificação Final – Categoria II

Ata de Classificação Final – Categoria III

Ata de Classificação Final – Categoria IV

Ata de Classificação Final – Categoria V

Ata de Classificação Final – Categoria VI

Homologação dos Resultados

EDITAL DE RECEBIMENTO DE CURRÍCULOS nº 01/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 00179.00000100/2022-17 – Auditor/a de Controles Interno do CAU/SP

O presente Chamamento Público tem por objeto a inscrição de pessoas habilitadas para exercer a função de Auditor/a de Controles Internos do CAU/SP.

Edital de Recebimento de Currículos nº 01/2023

Convocação para Entrevista

Aviso de Resultado

2022

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 091/2022 – PRÊMIO CONSTRUINDO O PRESENTE CAU/SP 2022 BOAS PRÁTICAS PARA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA E URBANISMO

O presente Chamamento Público tem o objetivo de divulgar boas práticas para valorização do exercício profissional, por meio de trabalhos desenvolvidos por profissionais de Arquitetura e Urbanismo no Estado de São Paulo, concedendo aos trabalhos o Prêmio Construindo o Presente CAU/SP 2022, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.

Atenção:

Novo Prazo para inscrição e submissão dos trabalhos: Até 10/03/2023
Inscrições e submissão dos Trabalhos: exclusivamente pelo e-mail boaspraticas@causp.gov.br utilizando a ficha de inscrição constante no ANEXO I – APENSO I, acompanhada de ficha resumo do trabalho, imagem e prancha(s) de apresentação do trabalho, conforme formato descrito no item 5.4 do presente edital.

Prorrogação do prazo de habilitação – até 12/04/2023

Divulgação da Habilitação preliminar – 13/04/2023

Edital Chamamento Público nº 004/2022 – Atualizado em 10/01/2023

ANEXO I – Documentação para inscrição

APENSO I – Ficha de Inscrição com Link de Formulário para preenchimento

APENSO II – Ficha Resumo do Trabalho

APENSO III – Pranchas de apresentação do trabalho

ANEXO II – Critérios de avaliação pelas comissões de avaliação

ANEXO III – Cronograma Previsto – Atualizado em 24/01/2023

ANEXO IV – Normativas de Referência

construindo o presente_prancha A0-1.pptx

construindo o presente_prancha A0-2.pptx

construindo o presente_prancha A1-1.pptx

construindo o presente_prancha A1-2.pptx

Dúvidas Registradas – Atualizado em 27/02/2023

Inscrições Recebidas

Ata de Habilitação Preliminar

Ata de Habilitação Final

Composição das Comissões de Avaliação de Mérito

Ata de Classificação Final – Categoria I e II

Ata de Classificação Final – Categoria III, V e VII

Homologação da Autoridade Competente

Ata de Homologação do Resultado

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00179.00000113/2022-88 – PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM ARQUITETURA E URBANISMO EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRITÓRIO PAULISTA

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para a realização de Projetos de Fomento dentro do lote especificado no Edital para PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM ARQUITETURA E URBANISMO EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRITÓRIO PAULISTA, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por email. Orientações no corpo do edital.

Edital Chamamento Público nº 008/2022 – CAU EDUCA (Atualização do cronograma em 13/02/2022)

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – CHECKLIST DE APOIO – DOCUMENTAÇÃO

ANEXO XV – Declaração de adotar escrituração de acordo com os princípios de contabilidade e com às Normas Brasileiras de Contabilidade para o Terceiro Setor

Extrato DOU – Aviso de Abertura de Chamamento Público

Dúvidas Registradas – ATUALIZADO

Ata de Resultado Preliminar

Ata Comissão de Seleção – Pós Recurso

Edital de Chamamento Público nº 009/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022 – FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO DE ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA 002/2022 – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 062/2022 – PROJETOS DE FOMENTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E DIFUSÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ATHIS+

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria para a realização de projetos dentro dos 04 (quatro) lotes especificados no Edital para fomentar ações de Capacitação, Assessoria Técnica e Difusão em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS+, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por email. Orientações no corpo do edital.

Prazo de inscrições prorrogado: até às 23:59 do dia 16/09/2022

Edital de Chamamento Público nº 005/2022 – ATHIS +

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Cronograma Previsto

ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato DOU – Aviso de Abertura de Chamamento Público

Dúvidas Registradas

Cronograma Previsto Atualizado

Aviso de Prorrogação das Inscrições da Autoridade Competente

ATA de Classificação da Comissão de Seleção

Decisão da Autoridade Competente para transposição de valores

ANEXO XIV – Cronograma Previsto – RETIFICADO

Extrato DOU Homologação Resultado

Extrato Termos Aditivos DOU

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/2022 – PROJETOS DE FOMENTO PARA AÇÕES DE ACERVO E MEMÓRIA, CAPACITAÇÃO, APOIO A PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria para a realização de projetos dentro dos 05 (cinco) lotes especificados no Edital para fomentar ações de Acervo e Memória, Capacitação, Apoio a Projetos e Assistência Técnica em Patrimônio Cultural, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por email. Orientações no corpo do edital.

Prazo de inscrições prorrogado: até às 23:59 do dia 16/09/2022

Edital Chamamento Público nº 006/2022

ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação

ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Cronograma Previsto

ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação.

ANEXO XVI (SOMENTE PARA LOTE 04) – Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural e Declaração de não dispor de recursos para ações de preservação do patrimônio cultural

Extrato DOU – Aviso de Abertura de Chamamento Público

Dúvidas Registradas – ATUALIZADO EM 12/09/2022

Cronograma Previsto Atualizado

Aviso de Prorrogação das Inscrições da Autoridade Competente

ATA de Classificação da Comissão de Seleção – Lotes 01, 02 e 05

ATA de Classificação da Comissão de Seleção – Lotes 03 e 04

Decisão da Autoridade Competente para transposição de valores

Extrato DOU Homologação Resultado

Extrato Termos Aditivos DOU

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2021 – PROGRAMA DE BENEFÍCIOS – CAU/SP

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar CREDENCIAR pessoas jurídicas de direito privado interessadas na modelagem e intermediação de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe de Arquitetos e Urbanistas e Pessoas Jurídicas inscritas no CAU/SP, bem como os funcionários do Conselho, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por email. Orientações no corpo do edital.

Edital

ANEXO I – REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO II – TERMO DE CREDENCIAMENTO

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA CREDENCIADA NÃO POSSUI SÓCIOS OU FUNCIONÁRIOS QUE SEJAM CONSELHEIROS, TITULARES OU SUPLENTES DO CAU/SP.

ANEXO IV – CRONOGRAMA PREVISTO

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 032/2022 – APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS)

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para a realização de Projetos de Fomento à Práticas em Arquitetura e Urbanismo 2022: Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS”, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Atenção: O envio das propostas de parceria serão encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por email. Orientações no corpo do edital.

Data limite para inscrição prorrogada: 12/08/2022

Edital de Chamamento nº003/2022 ATUALIZADO

ANEXO I-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO I-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – Plano de Trabalho

ANEXO II – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho

ANEXO III – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IV – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XI – Manual de Prestação de Contas

ANEXO XII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIII – Cronograma Previsto ATUALIZADO

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato DOU – Aviso de Abertura de Edital

COMUNICADO: ERRATA EDITAL

Extrato DOU – Aviso de Republicação de Edital

COMUNICADO: ERRATA

Ata de Classificação – Comissão de Seleção

Ata Decisão Recurso pela Comissão de Seleção

Decisão de Recurso pela Autoridade Competente

Homologação do Resultado pela Autoridade Competente

Homologação do Resultado do Processo de Seleção dos Projetos Apresentados

Extrato Termos Aditivos DOU

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 – PRÊMIO PROJETANDO O FUTURO

“O presente Chamamento Público tem como finalidade divulgar boas práticas em Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC em Arquitetura e Urbanismo, concedendo aos trabalhos selecionados a menção honrosa através do Prêmio Projetando o Futuro CAU/SP 2022 Boas Práticas: Trabalhos de Conclusão (TCC) de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, nas categorias: I. Projeto de Arquitetura de Edificações e Interiores; II. Projeto de Arquitetura da Paisagem; III. Projeto de Patrimônio Cultural, Arquitetônico e Urbanístico; IV. Projeto de Arquitetura Efêmera; V. Planejamento Urbano e Regional; VI. Habitação de Interesse Social, mediante as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.”

Data limite para inscrição: 30/05/2022 – 23:59

Edital de Chamamento nº001/2022

Anexo I – Apenso I e II – Documentação para Inscrição – Atualizado em 17 de Maio

Anexo II – Critérios de Avaliação pelas Comissões de Avaliação

Anexo III – Cronograma Previsto (Atualizado em 23/06/2022)

Anexo IV – Legislações e Documentos de Apoio

Apenso III – Pranchas de Apresentação do Trabalho

Aviso de Prorrogação das Inscrições

Comunicado de Esclarecimento das Diretrizes de Apresentação dos Trabalhos

Dúvidas Frequentes

Comunicado – Inscrições recebidas (Atualizado)

Ata de Habilitação Preliminar (Atualizado)

Ata de Habilitação Final

Aviso de Prorrogação de Prazo de Avaliação dos Trabalhos

Instituição da Comissão Organizadora do Edital

Composição das Comissões de Avaliação de Mérito

Ata de Classificação Final – Categoria I

Ata de Classificação Final – Categoria II

Ata de Classificação Final – Categoria III

Ata de Classificação Final – Categoria IV

Ata de Classificação Final – Categoria V

Ata de Classificação Final – Categoria VI

Homologação da Autoridade Competente

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 – INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Data limite para inscrição: 15/04/2022

Edital de Chamamento nº 002/2022

Anexo I – Tabela de Honorários

Anexo II – Pedido de Pagamento

Anexo III – Ficha de Inscrição

Anexo IV – Modelo de Apresentação do Laudo

Anexo V – Termo de Renúncia-Recusa

Anexo VI – Solicitação de Descredenciamento

Anexo VII – Termo de Convênio nº 03.2019

Anexo VIII – Manual de Procedimentos para Indicação de Assistente Técnico

Lista preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas

Extrato de Homologação do DOU

Lista Final de Homologados

Listagem Geral por Região

Convênio nº 02/2022

Listagem Geral por Região – Atualizada em 19 de agosto

2021

CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 – BOAS PRÁTICAS DE EQUIDADE E DIVERSIDADE

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de trabalhos desenvolvidos por arquitetas/arquitetos e urbanistas, docentes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, escritórios de arquitetura e urbanismo, ONGs – Organizações não– governamentais, OSCIPS – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado de São Paulo, para concorrerem à menção honrosa intitulada “Boas Práticas em Equidade e Diversidade”.

Data limite para inscrição: 02/05/2022

Edital de Chamamento nº008/2021

Anexo I – Formulário de Inscrição

Apenso I – Trabalho Inscrito Template das Pranchas de Apresentação

Anexo II – Declaração de Autoria e ou Coordenação

Anexo III – Declaração de Conformidade do Profissional da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/SP

Anexo IV – Permissão de uso do material com os devidos direitos autorais mencionados Termo de Autorização de Uso de Imagem

Anexo V – Cronograma (Atualizado em 20/05/2022)

Comunicado de prorrogação das inscrições

Habilitação Preliminar dos projetos inscritos

COMUNICADO: ERRATA EDITAL

Cronograma previsto atualizado

Ata de Habilitação Preliminar – Pós Errata

Ata Classificação – Categoria I

Ata Classificação – Categoria II

Ata Classificação – Categoria III

Homologação Resultado pela Autoridade Competente

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021 – CONCURSO NACIONAL DE ARQUITETURA

O presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado para avaliação quantitativa de interessados aptos a organizar o Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo, a ser promovido pelo CAU/SP, que selecionará projeto arquitetônico para a REFORMA DA SEDE PRÓPRIA DO CAU/SP em São Paulo/SP, conforme as exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei 8.666/93.

Data limite para inscrição: 31/01/2022

Edital de Chamamento nº009/2021

Aviso de prorrogação de prazo para recebimento de inscrições

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 – CHAMAMENTO DE PESSOAS HABILITADAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR/A DO CAU/SP

O presente Chamamento Público tem por objeto a Inscrição de pessoas habilitadas para exercer a função de Ouvidor/a do CAU/SP, sendo que os nomes dos selecionados serão levados a conhecimento da Presidente do CAU/SP, para possível indicação de pessoa ao Plenário do Conselho, na forma do art. 29, LXVI e art. 155, XXXVII, do Regimento Interno do CAU/SP.

Data limite para inscrição: 31/01/2022

Edital de Chamamento nº 001/2021

Aviso de prorrogação de prazo para recebimento de inscrições

Aviso de Convocação de Entrevistas

Resultado da Pontuação Final

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 – APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (PAT-CULTURAL)

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, adequado à execução de projeto que vise, através da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, a valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Atenção: Será necessário o envio de 02 envelopes, sendo que no envelope 1 deve conter o projeto com a identificação da OSC e o envelope 2 deve conter o projeto sem nenhuma identificação da OSC, nos termos do item 7.1 do Edital

Data limite para inscrição: 07/02/2022

Edital de Chamamento nº 005/2021

ANEXO I-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO I-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – Plano de Trabalho

ANEXO III – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IV – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAUBR ou dos CAUUF

ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de Capacitação Técnica em Patrimônio Cultural

ANEXO XI – Declaração de não dispor de recursos para ações de preservação do patrimônio cultural

ANEXO XII – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XIII – Manual de Prestação de Contas

ANEXO XIII – APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

ANEXO XIII – APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XV – Cronograma Atualizado

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação

Extrato do DOU

Comunicado de Prorrogação do Período de Inscrições

Fluxo de Dúvidas – Edital nº005/2021

Ata de Classificação da Comissão de Seleção

Extrato DOU – Informativo de Resultado

Homologação da Presidência

Deliberação Plenária

Extrato DOU – Termo de Fomento Assinado

Termo de Fomento 001/2022 – CAU/SP e Plano de Trabalho Aprovado – ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE – ARQUITETURA E URBANISMO

Termo de Fomento 002/2022 – CAU/SP e Plano de Trabalho Aprovado -INSTITUTO TÉCNICO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM AGROECOLOGIA “LAUDENOR DE SOUZA”

Termo de Fomento 003/2022 – CAU/SP e Plano de Trabalho Aprovado – JAGUATIBAIA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 046/2021 – ACERVO E MEMÓRIA, DIFUSÃO E INOVAÇÃO

Atenção: Será necessário o envio de 02 envelopes, sendo que no envelope 1 deve conter o projeto com a identificação da OSC e o envelope 2 deve conter o projeto sem nenhuma identificação da OSC, nos termos do item 7.1 do Edital

Data limite para inscrição: 29/09/2021

Edital de Chamamento nº 006/2021

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016, alterada pela Portaria CAU/SP n.º 155, de 22/03/2018

ANEXO II- A – Formulário de Apresentação do Projeto com identificação do proponente

ANEXO II- B – Formulário de Apresentação do Projeto sem identificação do proponente

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU.BR ou dos CAU.UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII– Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

• APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

• APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XIV – Cronograma Previsto – Atualizado em 01/10

ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública 006/2021

Fluxo de Dúvidas – Edital n°006/2021

Ata de Classificação

Extrato de Publicação no DOU – Divulgação do Resultado Preliminar

Decisão de Recurso – Autoridade Competente

Recursos Apresentados

Decisão Presidência quanto os recursos

Homologação Resultado Presidência

Extrato do DOU – 29/10/2021

Extrato do DOU – 28/12/2021

Termos de Fomento, Planos de Trabalho, Apostilamentos e Termos Aditivos

Edital de Chamamento nº 004/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 039/2021 – BOAS PRÁTICAS NAS MODALIDADES: 1) ENSINO E FORMAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 2) EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E 3) TRABALHOS FINAIS DE GRADUAÇÃO – TFG

O presente Chamamento Público tem como objetivo divulgar experiências de Ensino e Formação no âmbito da Arquitetura e Urbanismo concedendo aos trabalhos selecionados a Menção Honrosa intitulada Boas Práticas nas modalidades: 1) Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo, 2) Extensão Universitária e 3) Trabalhos Finais de Graduação – TFG mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data limite para inscrição: 30/11/2021

Comunicado – Prorrogação do Período de Inscrições

ANEXO I – Formulário de Inscrição

• APENSO I – Trabalho Inscrito

ANEXO II – Declaração de autoria ou coordenação

ANEXO III – Diretrizes Curriculares Nacionais

ANEXO IV – Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013

ANEXO V – Das regras de apresentação dos trabalhos

ANEXO VI – Cronograma Atualizado

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública 004/2021

Fluxo de Dúvidas – Edital n°004/2021

Ata da Comissão – Habilitação Preliminar

Ata da Comissão – Habilitação Final

Comunicado – Prorrogação do Prazo de Avaliação

Comunicado – Segunda Prorrogação do Prazo de Avaliação

Ata de Reunião Comitê Científico – Lote 1

Ata de Reunião Comitê Científico – Lote 2

Ata de Reunião Comitê Científico – Lote 3

Homologação do Resultado

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 037/2021 – APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS)

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de “APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS)”, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data limite para inscrição: 29/09/2021

Edital de Chamamento nº 003/2021

ANEXO I-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)

ANEXO I-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)

ANEXO II – Plano de Trabalho

ANEXO III – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IV – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO V – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XI – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIII – Cronograma Previsto – Atualizado em 01/10

ANEXO XIV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública 003/2021

Fluxo de Dúvidas – Edital de ATHIS n°003.2021

Ata de Classificação

Extrato de Publicação no DOU – Divulgação do Resultado Preliminar

Recursos Apresentados

Decisão Presidência quanto os recursos

Homologação Resultado Presidência

Extrato do DOU

Extrato do DOU – Termo de Fomento

Termos de Fomento, Planos de Trabalho, Apostilamentos e Termos Aditivos

Edital de Chamamento nº 002/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 – BOAS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O presente Chamamento Público tem como objetivo a seleção de trabalhos com a finalidade de divulgar experiências de Projetos e Obras de Restauro Arquitetônico, Ensino e Programas, Projetos e Ações de Gestão do Patrimônio Cultural no âmbito da Arquitetura e Urbanismo concedendo aos trabalhos selecionados a menção honrosa intitulada “Boas Práticas de Preservação do Patrimônio Cultural”.

Data limite para inscrição: 31/10/2021

COMUNICADO – Prorrogação do Período de Inscrições

Anexo I – Formulário de Inscrição

Anexo II – Declaração de autoria e coordenação da experiência apresentada

Anexo III – Cartilha do Patrimônio Cultural

Anexo IV – Cronograma Previsto

Anexo V – Template das Pranchas de Apresentação

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública 002/2021

Fluxo de Dúvidas – Edital nº 002/2021

Ata de Habilitação Preliminar

Homologação do Resultado

Ata de Decisão do Comitê Científico – Análise às Cegas

2020

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2020 – PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO (CONFORME A LEI 8.666/93)

O presente chamamento público tem por objeto a prospecção de imóveis nos dez Municípios de São Paulo onde o CAU/SP mantém seus Escritórios descentralizados, mediante coleta de propostas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados.

Data limite para apresentação das propostas: Os envelopes devem ser entregues e protocolados exclusivamente pelo correio até 01 de março de 2021 na recepção do Edifício da sede do CAU/SP.

Local para entrega das propostas: Endereço: Rua Formosa, nº 367, 23º Andar, República, São Paulo – SP, CEP 01049-911

Suspensão de Edital de Chamamento Público n°007/2020

EDITAL de Chamamento nº 007/2020

ANEXO I – Termo de Referência

APENSO I – Bauru

APENSO II – Campinas

APENSO III – Mogi das Cruzes

APENSO IV – Presidente Prudente

APENSO V – Ribeirão Preto

APENSO VI – Santos

APENSO VII – Santo André – ABC

APENSO VIII – São José dos Campos

APENSO IX – São José do Rio Preto

APENSO X – Sorocaba

ANEXO II – Modelo de Declaração

ANEXO III – Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento

ANEXO IV – Cronograma Previsto

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2020 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO (ATHIS) – AÇÕES EMERGENCIAIS – PROJETOS E CAPACITAÇÃO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos “Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)” nos termos dos temas e diretrizes indicados nos Lotes 01 e 02 do Anexo XIV.

Data limite para apresentação das propostas: até 18/09/2020.

Atenção: Será necessário o envio de 02 envelopes, sendo que no envelope 1 deve conter o projeto com a identificação da OSC e o envelope 2 deve conter o projeto sem nenhuma identificação da OSC, nos termos do item 7.1 do Edital

COMUNICADO – Assinatura Termos de Fomento

COMUNICADO – Prorrogação do Período de Inscrições

EDITAL – Período de Inscrições prorrogado até 18/09/2020

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto (A/B)

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira

ANEXO XII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIII – Cronograma Estimado – Alterado em 18/12

ANEXO XIV – Descrição dos lotes

ANEXO XV – Checklist de apoio – Documentação

Extrato de Publicação no DOU – Prorrogação do Período de Inscrições

Ata da Comissão de Seleção – Divulgação do Resultado Preliminar

Publicação no Diário Oficial da União – Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Análise dos Recursos – Decisão Autoridade Competente

Termo de Homologação – Convocação – Retificação

Termos de Fomento, Planos de Trabalho, Apostilamentos e Termos Aditivos

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2020 – MOSTRA CEF CAU/SP DE BOAS PRÁTICAS DE TFG – TRABALHOS FINAIS DE GRADUAÇÃO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de trabalhos finais de graduação desenvolvidos por estudantes de arquitetura e urbanismo graduados durante o ano de 2019 para concorrerem a menção honrosa intitulada “Mostra CEF CAU/SP de Boas Práticas de TFG –Trabalhos Finais de Graduação”.

Edital de Chamamento nº 005/2020 –Período de Inscrições prorrogado até 14/09/2020

ANEXO I – Formulário de Inscrição

ANEXO II – Declaração de autoria e coordenação da experiência apresentada

ANEXO III – Diretrizes Curriculares Nacionais

ANEXO IV – Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013

ANEXO V – Cronograma Previsto – Alterado em 26/11

Extrato de Publicação no DOU – Prorrogação do Período de Inscrições

Comunicado – Divulgação do Resultado de Habilitação Preliminar

Ata – Divulgação do Resultado Preliminar – Habilitação

Análise dos Recursos – Decisão da Comissão

Resultado do Julgamento – Comissão

Termo de Homologação – Autoridade Competente

Comunicado – Retificação – Resultado do Julgamento – Comissão

Deliberação – Retificação – Resultado do Julgamento – Comissão

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2020 – BOAS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Edital de Chamamento nº 004/2020 – Período de Inscrições prorrogado até 20/09/2020

ANEXO I – Formulário de Inscrição

ANEXO II – Declaração de autoria e coordenação da experiência apresentada

ANEXO III – Cartilha do Patrimônio Cultural CAU/SP

ANEXO IV – Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013

ANEXO V – Cronograma Previsto – Alterado em 03/09

ANEXO VI – Template das Pranchas de Apresentação

Extrato de Publicação no DOU – Prorrogação do Período de Inscrições

Ata – Divulgação do Resultado Preliminar – Prazo para recurso até 27/11

Termo de Homologação – Autoridade Competente

Edital de Chamamento nº 003/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 – BOAS PRÁTICAS EM ARQUITETURA E URBANISMO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de trabalhos desenvolvidos por Arquitetos e Urbanistas nas seguintes categorias:

Profissional, que corresponde às experiências propostas e desenvolvidas pelos profissionais de arquitetura e urbanismo no âmbito da iniciativa privada ou do terceiro setor;

Acadêmica, que corresponde às experiências propostas e/ou desenvolvidas pelos profissionais de arquitetura e urbanismo no âmbito dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das Instituições de Ensino Superior, regulares, reconhecidas na forma da lei e cadastradas no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; e

Poder Público, que corresponde às experiências propostas e desenvolvidas pelos profissionais de arquitetura e urbanismo no âmbito do Poder Público, na esfera municipal, estadual ou federal.

As experiências inscritas em cada uma dessas categorias concorrerão, em suas respectivas categorias, a menções honrosas intituladas “Boas Práticas em Arquitetura e Urbanismo no enfrentamento à COVID-19”.

ANEXO I – Ficha de Inscrição

ANEXO II – Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013

ANEXO III – Cronograma Previsto – Alterado em 12/11

Decisão de Recurso – Comissão

Ata – Divulgação do Resultado Preliminar – Prazo para recurso até 20/11

Decisão de Recurso – Autoridade Competente

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 – INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Prorrogação de Inscritos

Edital de Chamamento nº 002/2020

Anexo I – Tabela de Honorários
Anexo II – Modelo de Pedido de Pagamento
Anexo III – Ficha de Inscrição
Anexo IV – Modelo de Apresentação de Laudo
Anexo V – Termo de Renúncia/Recusa
Anexo VI – Solicitação de Descredenciamento
Anexo VII – Termo de Convênio nº 03/2019 firmado em 31/05/2019 entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo.
Anexo VIII – Manual de Procedimentos para a Indicação de Assistente Técnico

Comunicado – Anexo I – Tabela de Honorários

Lista preliminar das inscrições habilitadas

Publicação no D.O.U – Homologação da Lista de Inscrições Homologadas

Lista de Inscrições Homologadas

Lista de Inscrições por Cidade – Para verificar a ordem de classificação na cidade o profissional deverá ir na aba da respectiva região e realizar o filtro pela comarca (cidade). A ordem seguiu o número de protocolo de inscrição.

2019

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2019 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO (ATHIS)

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos “Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)” nos termos dos temas e diretrizes indicados nos Lotes 01 e 02 do Anexo XV.

Data limite para apresentação das propostas: até ~~06/01/2020, 17h.~~ PRORROGADO até 13/01/2020, 17h.

Atenção: Houve alteração no procedimento da fase de recebimento dos projetos para este chamamento público. Será necessário o envio de 02 envelopes, sendo que no envelope 1 deve conter o projeto com a identificação da OSC e o envelope 2 conter o projeto sem nenhuma identificação da OSC, nos termos do item 7.1.1 do Edital

EDITAL (atualizado)

AVISO – Prorrogação de prazo para recebimento de projetos;

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016;

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – Plano de Trabalho;

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto;

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira.

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento;

ANEXO XIV – Cronograma Estimado (com alteração);

ANEXO XV – Descrição dos lotes;

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação.

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública – Prorrogação

Ata da Comissão de Seleção – Divulgação do Resultado Preliminar

Publicação no Diário Oficial da União – Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Análise dos Recursos – Decisão Autoridade Competente

AVISO – Prorrogação de prazo para recebimento de projetos;

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2019 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO (CAPACITAÇÃO)

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, adequado à execução de atividade ou projeto que vise, através da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, a valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, aproximando-a da sociedade em geral, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme os temas e diretrizes indicados nos Lotes 01 a 05 do Anexo XV.

Data limite para apresentação das propostas: ~~até 06/01/2020, 17h.~~ PRORROGADO ATÉ 13/01/2020, 17h.

EDITAL (atualizado)

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016;

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – Plano de Trabalho;

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto;

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira.

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento;

ANEXO XIV – Cronograma Estimado (com alteração);

ANEXO XV – Descrição dos lotes;

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação;

Extrato de Publicação no DOU – Chamada Pública – Prorrogação

Ata da Comissão de Seleção – Divulgação do Resultado Preliminar

Publicação no Diário Oficial da União – Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Análise dos Recursos – Decisão Autoridade Competente

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2019 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO (ATHIS)

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos “Apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)” nos termos dos temas e diretrizes indicados nos Lotes 01 e 02 do Anexo XV.

Data limite para apresentação das propostas: até 26/09/2019, 17h.

EDITAL

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto

ANEXO III – Plano de Trabalho

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF.

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento

ANEXO XIV – Cronograma Estimado

ANEXO XIV – Cronograma Estimado – ALTERAÇÃO

ANEXO XV – Descrição dos lotes – ATHIS

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção – Publicação DOU

Relação das parcerias celebradas e acompanhamento da execução dos planos de trabalho

Termo de Fomento, Aditivos e Plano de Trabalho: TF 008/2019 TF 009/2019 TF 010/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2019 (Proc. Adm. nº 037/2019) – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, adequado à execução de atividade ou projeto que vise, através da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, a valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, aproximando-a da sociedade em geral, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme os temas e diretrizes indicados nos Lotes 01 a 08 do Anexo XV.

Data limite para apresentação das propostas: até 09/09/2019, 17h.

EDITAL

1º ERRATA – Referente ao ANEXO II

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016;

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto – Alterado pela 1º ERRATA

ANEXO III – Plano de Trabalho;

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;

ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto;

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira.

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento;

ANEXO XIV – Cronograma Estimado;

ANEXO XIV – Cronograma Estimado – ALTERAÇÃO

ANEXO XIV – Cronograma Estimado – ALTERAÇÃO 2

ANEXO XV – Descrição dos lotes;

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação.

Ata da Comissão de Seleção – Divulgação do Resultado Preliminar

Publicação no Diário Oficial da União – Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Análise dos Recursos – Decisão Autoridade Competente

Relação das parcerias celebradas e acompanhamento da execução dos planos de trabalho

Termo de Fomento, Aditivos e Plano de Trabalho: TF 001/2019 TF 002/2019 TF 003/2019 TF 004/2019 TF 005/2019 TF 006/2019 TF 007/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 (Processo Adm. nº022/2019) BOAS PRÁTICAS NO ENSINO E FORMAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

O Presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de trabalhos desenvolvidos nos cursos de Arquitetura e Urbanismo nas Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo, regulares, reconhecidas na forma da lei e cadastradas no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, para concorrerem a menção honrosa intitulada “Boas Práticas no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo”

Edital de Chamamento nº 003/2019

Edital de Chamamento nº 003/2019 – ERRATA: retifica ano de chamamento e de processo administrativo/ suprime duplicidade de indicação do ano 2019 em Deliberação Plenária.

Anexo I _ Formulário de Inscrição .doc

Anexo I _ Formulário de Inscrição PDF

Anexo II _ Declaração de Autoria .doc

Anexo II _Declaração de Autoria PDF

Anexo III _Resolução CNE/CES nº02, de 17 de junho de 2010_Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 06/2006

Anexo IV _Resolução CAU/BR nº051/2013_Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências

Anexo V _Cronograma previsto

Prorrogação de prazo para apresentação de trabalhos

Ata da Reunião para Avaliação dos Trabalhos

Ata final Reunião de Avaliação e Seleção dos Trabalhos

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019 – INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS (AS) E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Edital de Chamamento nº 02/2019

Anexo I – Tabela de Honorários do Convênio DESP x CAU/SP

Anexo II – Pedido de Pagamento

Anexo III – Ficha de Inscrição

Anexo IV – Relação de Locais de Atuação

Anexo V – Modelo de Apresentação do Laudo.docx

Anexo VI – Termo de Renúncia/Recusa

Anexo VII – Solicitação de Descredenciamento

Anexo VIII – Termo de Convênio nº 03/2019 DPESP X CAU/SP

Manual de Procedimento para a Indicação de Assistente Técnico – Anexo IV do Termo de Convênio

Publicação do Termo de Convênio nº 03/2019 DPESP X CAU/SP no DOESP

Publicação do Edital de Chamada Pública nº 02/2019 no DOU

Lista preliminar das inscrições habilitadas

Publicação no D.O.U – Homologação da Lista de Inscrições Homologadas

Lista de Inscrições Homologadas

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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

O presente chamamento público tem por objeto a prospecção de imóvel no município de São Paulo para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados. Trata-se de republicação do Edital de Chamamento Público n.º 005/2018, em virtude de que o mesmo restou fracassado.

Edital Chamamento Público nº 001/2019
Anexo I – Termo de Referência e seus Apensos, conforme a Lei 8.666/93

Anexo I – Termo de Referência – Errata
Anexo II – Modelo de declaração conforme decreto 4.358/2012;
Anexo III – Modelo de declaração de inexistência de impedimento para contratar ou licitar com a Administração Pública.
Anexo IV – Cronograma Previsto

Edital-Chamamento-Público-001/2019 – ERRATA: altera horário de Sessões Públicas de Abertura de Envelopes

Respostas (01) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 001/2019

Respostas (02) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 001/2019

Respostas (03) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 001/2019

Pedido de Impugnação – Edital de Chamamento Público n°001.2019 – Requerimento

Pedido de Impugnação – Edital de Chamamento Público n°001.2019 – 217.2019_OFÍCIO CAUSP PRES

Respostas (04) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 001/2019

Respostas (05) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 001/2019

Ata da Sessão Pública de recebimento e abertura das propostas – Envelope 1

Anexo IV – Cronograma Previsto – ERRATA

Anexo IV – Cronograma Previsto – 2ª ERRATA

Divulgação do Resultado Provisório

Ata da sessão de análise dos recursos e contrarrazões – Resultado Final

Decisão – Presidência

Aviso de Retirada dos Envelopes Lacrados

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2018

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2018 – PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Anexo I – Termo de Referência e seus Apensos, conforme a Lei 8.666/93

Anexo II – Modelo de declaração conforme decreto 4.358/2012

Anexo III – Modelo de declaração de inexistência de impedimento para contratar ou licitar com a Administração Pública

Anexo IV – Cronograma Previsto

Respostas (01) aos Pedidos de Esclarecimentos do Edital 005/2018

Edital – ERRATA e Divulgação de horário de Sessões Públicas de Abertura de Envelopes

Ata da Sessão Pública de recebimento e abertura das propostas – Envelope 1

Anexo IV – Cronograma Previsto – ERRATA

Ata da Sessão Pública de recebimento e abertura das propostas – Envelope 2

Resultado provisório – Análise das propostas (envelopes 1 e 2)

Ata da sessão de análise dos recursos e contrarrazões – Resultado Final

Decisão da Presidência

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CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), com ênfase nas ações de capacitação e sensibilização.

Anexo I – Portaria 155/18 – Altera A Portaria CAU/SP 100/16 – Celebração de Parcerias Com OSC, Lei 13019.14

Anexo III – Plano de Trabalho

Anexo IV – Declaração – art. 26, IX, Decreto 8.726-2016

Anexo V – Declaração – Vedação – Dirigentes CAUBR e CAUUF

Anexo VI – Declaração – art. 26, X, Decreto 8.726-2016

Anexo VII – Declaração – art. 27, I, a e b, Decreto 8726-2016

Anexo VIII – Declaração – art. 27, II, Decreto 8726-2016

Anexo IX – Declaração – art. 27, III, Decreto 8726-2016 – 003-2018

Anexo X – Declaração – art. 33, Decreto 8726-2016

Anexo XI – Declaração de recebimento de repasse de recurso

Anexo XII – Manual Prestação Contas

Anexo XIII – Minuta Termo de Fomento

Anexo XIV – Cronograma

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Resultado, Homologação e Convocação de Chamamento Público

Termos de Fomento – Extrato no DOU

Termos Aditivos – Extrato no DOU

Relação das parcerias celebradas e acompanhamento da execução dos planos de trabalho

Termo de Fomento, Aditivos e Plano de Trabalho: TF 012/2018

Parecer Técnico Conclusivo e Decisão da Autoridade Competente: TF 012/2018

Publicação Autoridade Competente – DOU

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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), com ênfase em outras ações.

Anexo I – Portaria 155/18 – Altera A Portaria CAU/SP 100/16 – Celebração de Parcerias Com OSC, Lei 13019.14

Anexo III – Plano de Trabalho

Anexo IV – Declaração – art. 26, IX, Decreto 8.726-2016

Anexo V – Declaração – Vedação – Dirigentes CAUBR e CAUUF

Anexo VI – Declaração – art. 26, X, Decreto 8.726-2016

Anexo VII – Declaração – art. 27, I, a e b, Decreto 8726-2016

Anexo VIII – Declaração – art. 27, II, Decreto 8726-2016

Anexo IX – Declaração – art. 27, III, Decreto 8726-2016

Anexo X – Declaração – art. 33, Decreto 8726-2016

Anexo XI – Declaração de recebimento de repasse de recurso

Anexo XII – Manual Prestação Contas

Anexo XIII – Minuta Termo de Fomento

Anexo XIV – Cronograma

Anexo XIV – Cronograma – ERRATA

Resposta às Contribuições

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Decisão de Autoridade Superior

Divulgação do Resultado Final do Julgamento dos Recursos Apresentados Contra o Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Resultado, Homologação e Convocação do Chamamento Público

______________________________________________________________________________

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos de Apoio à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS), com ênfase nas ações de capacitação e sensibilização.

Anexo I – Portaria 155/18 – Altera A Portaria CAU/SP 100/16 – Celebração de Parcerias Com OSC, Lei 13019.14

Anexo II – Formulário de Apresentação do Projeto – ERRATA

Anexo III – Plano de Trabalho

Anexo IV – Declaração – art. 26, IX, Decreto 8.726-2016

Anexo V – Declaração – Vedação – Dirigentes CAUBR e CAUUF

Anexo VI – Declaração – art. 26, X, Decreto 8.726-2016

Anexo VII – Declaração – art. 27, I, a e b, Decreto 8726-2016

Anexo VIII – Declaração – art. 27, II, Decreto 8726-2016

Anexo IX – Declaração – art. 27, III, Decreto 8726-2016 – 003-2018

Anexo X – Declaração – art. 33, Decreto 8726-2016

Anexo XI – Declaração de recebimento de repasse de recurso

Anexo XII – Manual Prestação Contas

Anexo XIII – Minuta Termo de Fomento

Anexo XIV – Cronograma

Anexo XIV – Cronograma – ERRATA

Resposta às Contribuições

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Resultado, Homologação e Convocação do Chamamento Público

Termos de Fomento – Extrato no DOU

Termos Aditivos – Extrato no DOU

Relação das parcerias celebradas e acompanhamento da execução dos planos de trabalho

Termos de Fomento, Aditivos e Plano de Trabalho: TF 011/2018 TF 018/2018 TF 019/2018 TF 021/2018

Parecer Técnico Conclusivo e Decisão da Autoridade Competente: TF 011/2018 TF 018/2018 TF 019/2018 TF 021/2018

Publicação Autoridade Competente – DOU

______________________________________________________________________________

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 – PARCERIA PARA TERMO DE FOMENTO

Prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação – 14/05/2018 (Anexo XV abaixo)

Despacho decisório de revogação do Lote 4 do Edital – 06/06/2018 – (Ver despacho na integra abaixo)

Prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe Técnica – 29/06/2018 (ANEXO XV – Cronograma – prorrogado 2)

Anexo I – Portaria 100/2016 – Celebração de Parcerias com OSC, Lei 13019.14;

Anexo I – Portaria 155/2018 – Altera a Portaria CAU/SP 100/2016 – Celebração de Parcerias com OSC, Lei 13019.14;

Anexo II – Formulário de Apresentação do Projeto;

Anexo III – Contrapartidas Facultativas;

Anexo IV – Plano de Trabalho;

Anexo V – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo VI – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;

Anexo VII – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo IX – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo X – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo XI – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;

Anexo XII – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;

Anexo XIII – Manual de Prestação de Contas;

Anexo XIV – Minuta do Termo de Fomento;

Anexo XV – Cronograma Previsto.

Anexo XV – Cronograma Previsto – Prorrogado

Anexo XV – Cronograma Previsto – Prorrogado 2

Anexo XV – Cronograma Previsto – Prorrogado 3

Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Despacho decisório de revogação do Lote 4 do Edital de Chamamento Público nº 001/2018

Divulgação do Resultado Final do Julgamento dos Recursos Apresentados Contra o Resultado Preliminar do Processo de Seleção

Convocação dos Classificados

2ª Convocação dos Projetos Classificados

Cronograma para os Projetos da 2ª Convocação

3ª convocação dos Projetos Classificados

Cronograma para os Projetos da 3ª Convocação

Extrato DOU – Termos de Fomento parcerias celebradas com o CAU/SP Edital 001/2018

Extrato DOU – Aditamentos dos Termos de Fomento – Edital 001/2018

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2017

CHAMADA PÚBLICA nº 003/2017 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES

Prospecção do mercado imobiliário em Mogi das Cruzes, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Mogi das Cruzes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Edital

Extrato do Edital

Data da Sessão Pública

Extrato de Contrato

Extrato do 1º Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo

Primeiro Termo de Apostilamento

6º Termo Aditivo ao Contrato – 016/2017

Terceiro Termo de Apostilamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, adequado à execução de atividade ou projeto que vise, através da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, a valorização da categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, aproximando-a da sociedade em geral, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme cronograma previsto constante do Anexo XV.

Anexo I – Portaria CAUSP no. 100/2016

Anexo III – Contrapartidas

Anexo IV – Plano de Trabalho

Anexo V – Declaração – art.26, IX, Decreto 8.726-2016

Anexo VI – Declaração – Vedação – Dirigentes CAUBR e CAUUF

Anexo VII – Declaração – art.26, X, Decreto 8.726-2016

Anexo VIII – Declaração – art.27, I, a e b, Decreto 8.726-2016

Anexo IX – Declaração – art.27, II, Decreto 8.726-2016

Anexo X – Declaração – art.27, III, Decreto 8.726-2016

Anexo XI – Declaração – art.33, Decreto 8.726-2016

Anexo XII – Declaração de recebimento de repasse de recurso

Anexo XIII – Manual Prestação de Contas

Anexo XIII – Apenso 2 – Relatório Execução Financeira

Anexo XIII – Apenso 3 – Lista de Presença Modelo Padrão

Anexo XIV – Minuta Termo de Fomento

Anexo XV – Cromograma

Resultado do Chamamento

Resultado de Julgamento dos Resursos

Despacho Equipe Técnica – Prorrogação do Prazo de Análise

Nova Convocação de OSCs Segundo Ordem de Classificação

Convocação de Classificado Remanescente – 18º Lugar

Convocação de Classificados Remanescentes – 19º e 20º lugar

2016

CHAMADA PÚBLICA nº 014/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Prospecção do mercado imobiliário em São José do Rio Preto/SP, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de São José do Rio Preto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Deliberação – Análise dos Envelopes

Extrato de Contrato

CHAMADA PÚBLICA nº 021/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE BAURU

Prospecção do mercado imobiliário em Bauru, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Bauru do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Deliberação da Sessão Pública

Deliberação – Análise dos Envelopes

Extrato de Contrato de Locação

CHAMADA PÚBLICA nº 010/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE BAURU

Prospecção do mercado imobiliário em Bauru, visando a futura locação de imóvel comercial (sala comercial) para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Bauru do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais (salas comerciais) que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Deliberação – Análise dos Envelopes

Extrato de Contrato de Locação

3º Termo Aditivo ao Contrato – 014/2017

CHAMADA PÚBLICA n° 020/2016 – PARCERIA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

A presente Chamada Pública tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Parcerias com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, por meio de Termos de Fomento visando a promoção de ações e atividades que, através da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, valorizem a categoria profissional aproximando-a da sociedade em geral

Pedidos de Esclarecimentos do Edital

Prorrogação da Divulgação do Resultado de Classificação

Segunda Prorrogação da Divulgação do Resultado de Classificação

Resultado do Processo de Seleção

Julgamento dos Recursos

Manifestação Jurídica Acerca dos Recursos

Convocação dos Classificados

Extrato de Termos de Fomento

CHAMADA PÚBLICA nº 019/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DO ABC

Prospecção do mercado imobiliário em Santo André/SP, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do ABC do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Data Sessão Pública

Deliberação dos Envelopes

Despacho – Prazo Recursal

Encerramento Chamada Pública

3º Termo Aditivo ao Contrato – 035/2016

CHAMADA PÚBLICA nº 017/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE CAMPINAS DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em Campinas, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Campinas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Encerramento de Chamada Pública

Termo Aditivo de Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato

CHAMADA PÚBLICA nº 016/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em Presidente Prudente, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Presidente Prudente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

CHAMADA PÚBLICA nº 015/2016 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE PRÓPRIA DO CAU/SP

Prospecção de imóvel no município de São Paulo para abrigar a sede do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas de imóvel comercial que atendam aos requisitos mínimos especificados

Segundo Aviso de Adiamento

Aviso de adiamento

Ata

Deliberação – Análise do Envelopes

Aviso de Recurso

Recurso – Credit Suisse

Recurso – FCW Renata

Recurso – Habitacon

Recurso – Isy Rahmani

Deliberação – Análise dos Recursos

Deliberação – Análise dos Recursos – Manifestação do Presidente

Aviso de Retirada dos Envelopes Lacrados

CHAMADA PÚBLICA nº 013/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DO ABC DO CAU/SP

Ata da Sessão Pública – Envelope 2

Deliberação Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA nº 012/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE CAMPINAS DO CAU/SP

Encerramento de Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA nº 009/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE DO CAU/SP

CHAMADA PÚBLICA nº 011/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em Ribeirão Preto/SP, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Ribeirão Preto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

CHAMADA PÚBLICA nº 005/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO DO CAU/SP

CHAMADA PÚBLICA nº 006/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DO ABC DO CAU/SP

Cancelamento da Sessão Pública

Ata da Sessão Pública – 03/05/2016

Análise – Deliberação dos Envelopes nº01

CHAMADA PÚBLICA nº 004/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE CAMPINAS DO CAU/SP

Cancelamento da Sessão Pública

Ata da Sessão Pública – 03/05/2016

Análise – Deliberação dos Envelopes nº01

CHAMADA PÚBLICA nº 008/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SANTOS DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em Santos, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de Santos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

Extrato de Contrato

CHAMADA PÚBLICA nº 007/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em São José dos Campos, visando a futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional de São José dos Campos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis comerciais que atendam aos requisitos mínimos especificados neste Projeto Básico.

3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2016

Extrato de Contrato

CHAMADA PÚBLICA nº 003/2016 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE PRÓPRIA DO CAU/SP

Aquisição de imóvel no município de São Paulo para abrigar a sede do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados.

Informativo Referente a Sessão Publica – 18/03/2016

Deliberação Análise dos Envelopes

Ata da Sessão Pública – Envelope 2

Deliberação – Envelope 2

Aviso

Aviso de Recurso Administrativo

Recurso Administrativo – PremiumCorp

Deliberação – Recurso PremiumCorp

Decisão Presidente

CHAMADA PÚBLICA nº 001/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO CAU/SP

CHAMADA PÚBLICA nº 002/2016 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SANTOS DO CAU/SP

2015

CHAMADA PÚBLICA nº 005/2015 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE REGIONAL DE SANTOS DO CAU/SP

CHAMADA PÚBLICA nº 004/2015 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO CAU/SP

Prospecção do mercado imobiliário em São Paulo/SP visando a futura aquisição de imóvel para abrigar a sede do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados.

Deliberação Comissão – Desclassificação

CHAMADA PÚBLICA n° 003/2015 – INSCRIÇÃO E REVALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ARQUITETOS E URBANISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Esta Chamada Pública tem por objetivo a convocação dos interessados para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Edital
Anexo I – Tabela de Honorários 2015/2016
Anexo II – Modelo de Pedido de Pagamento
Anexo III – Ficha de Inscrição
Anexo IV – Relação dos Locais de Atuação
Anexo V – Modelo de Apresentação de Laudo
Anexo VI – Termo de Renúncia
Anexo VII – Manual de Convênio Defensoria CAU/USP

CHAMADA PÚBLICA n° 002/2015 – PATROCÍNIO DE PROJETOS

Esta Chamada Pública de Patrocínio tem por objetivo a seleção de projetos a serem patrocinados pelo CAU/SP, que contribuam para o desenvolvimento da arquitetura e urbanismo e para a promoção da imagem do Conselho de Arquitetura e Urbanismo perante seu público de interesse, conforme as disposições da Política de Patrocínio

Edital
Anexo I – Portaria de Concessão de Patrocínio n° 006/2012
Anexo II – Formulário para Solicitação de Patrocínio – Edital 002/2015
Anexo III – Termo de Ciência e de Acordo
Anexo IV – Manual de Prestação de Contas
Anexo V – Minuta de Convênio
Apenso 1 – Relatório Execução do Projeto
Apenso 2 – Relatório Analítico Financeiro
Apenso 3 – Protocolo Prestação de Contas
Apenso 4 – Lista de Presença (Modelo-Padrão)

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº002/2015

CHAMADA PÚBLICA n° 001/2015 – PATROCÍNIO DE PROJETOS

Edital
Anexo I – Portaria de Concessão de Patrocínio n° 006/2012
Anexo II – Formulário para Solicitação de Patrocínio – Edital 001/2015
Anexo III – Termo de Ciência e de Acordo
Anexo IV – Manual de Prestação de Contas
Anexo V – Minuta de Convênio
Apenso 1 – Relatório Execução do Projeto
Apenso 2 – Relatório Analítico Financeiro
Apenso 3 – Lista de Presença (Modelo-Padrão)

RESULTADO CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº001/2015

2014

CHAMADA PÚBLICA n° 002/2014 – PATROCÍNIO DE PROJETOS

Objeto: Chamada Pública de Patrocínio visa promover a seleção de projetos a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições da Política de Patrocínio do CAU/SP, constantes na Portaria CAU/SP nº 006/2012, de 24 de outubro de 2012, e as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.

Edital
Edital – Retificação
Anexo I – Portaria de Concessão de Patrocínio n° 006/2012
Anexo II – Formulário para Solicitação de Patrocínio – Edital 002/2014
Anexo III – Termo de Ciência e de Acordo
Anexo IV – Manual de Prestação de Contas
Apenso 1 – Relatorio Execução do Projeto
Apenso 2 – Relatorio Analítico Financeiro
Apenso 3 – Protocolo de Entrega da Prestação de Contas
Apenso 4 – Lista de Presença (Modelo-Padrão)

Relatório Geral de Patrocínios

2013

CHAMADA PÚBLICA n° 002/2013 – PATROCÍNIO DE PROJETOS ESPECIAIS

Objeto: Chamada Pública de Patrocínio para a seleção de projetos especiais, a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), entendendo-se por projetos especiais aqueles que, por sua natureza diferenciada, destacam-se por sua dimensão e relevância e contribuam para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo e para a promoção da imagem dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo perante seu público de interesse, conforme as disposições da Portaria CAU/SP n° 006/2012 e as especificações contidas no Edital.

Edital
ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 06/2012, de 24/10/2012
ANEXO II– Formulário para Solicitação de Patrocínio para Projetos Especiais
ANEXO III– Modelo de Ofício de Encaminhamento

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO – ITEM 8.1, I

	Proponente
01	Opção Brasil Projeto: A Cidade e o Jovem: Contribuições da Arquitetura e Urbanismo para as Novas Gerações Valor Solicitado 11.1, “a” 11.2, “b” 11.3, “c” 11.4, “d” Nota Final Situação R$ 96.000,00 0,25 0,205 0,20 0,20 0,85 Classificado
02	Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC Projeto: Arquitetura Pública e Social Valor Solicitado 11.1, “a” 11.2, “b” 11.3, “c” 11.4, “d” Nota Final Situação R$ 100.000,00 0,20 0,25 0,25 0,25 0,95 Classificado

ITEM 8.1, II

	Proponente
01	Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo Projeto: X Bienal de Arquitetura de São Paulo Valor Solicitado 11.1, “a” 11.2, “b” 11.3, “c” 11.4, “d” Nota Final Situação R$ 350.000,00 0,25 0,25 0,10 0,25 0,85 Classificado

AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
Presidente CAU/SP

CHAMADA PÚBLICA n° 001/2013

Edital de Chamada Pública de Patrocínio visa promover a seleção de projetos a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições da Política de Patrocínio do CAU/SP, constantes na Portaria CAU/SP nº 006/2012, de 24 de outubro de 2012, e as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.

Edital
ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 06/2012, de 24/10/2012.
ANEXO II – Formulário para Solicitação de Patrocínio
ANEXO III – Modelo de Ofício de Encaminhamento

Nota: A data de abertura dos envelopes relativos a Chamada Pública n° 001/2013 foi redesignada para o próximo dia 06.08.2013, com início às 9:00h. A lista de aprovados será divulgada no dia 09.08.2013. (Atualizado em 30.07.2013)

Ata da Chamada Pública de Patrocínio n° 001/2013

Ata da Chamada Pública de Patrocínio n° 001/2013 – Anexo I

Ata da Chamada Pública de Patrocínio n° 001/2013 – Anexo II – Tabela de Julgamento

PROJETOS APROVADOS PARA O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº 01/2013.

De acordo com o item 11.3 do Edital de Chamada Pública de Patrocínio nº 01/2013, publica-se a lista de Projetos Aprovados para Contratação.

11.3. Contratação: compreende a negociação de contrapartidas entre o Núcleo de Patrocínio do CAU/SP e o Proponente habilitado, devidamente motivado pelo Conselho Diretor e a assinatura do convênio.

Razão Social	Projeto Aprovado	Valores Aprovados
Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos	Seminário Nacional de Mobilidade	50.000,00
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA	Seminário Nacional sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais em Arquitetura e Urbanismo	50.000,00
Federação Brasileira de Associações de Engenheiros – FEBRAE	Cidade Planejada	50.000,00
Organização Educacional Barão de Mauá	1º Seminário Internacional Brasil/Itália de Desempenho do Ambiente Construido	15.000,00
Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Ambiente Total	Conferência e Debate: Gestão Integrada em Habitação de Interesse Social	15.000,00
Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo de Franca	Jornada de Arquitetura e Urbanismo de Franca	14.980,00
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana	Curso de Educação Continuada em Acessibilidade	15.000,00
Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo de Franca	Exposição História de Franca Através da Arquitetura e Urbanismo	14.980,00
Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Ambiente Total	Curso de Bioarquitetura e Tecnologias Socioambientais III	15.000,00
Associação Bandeirante dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Santana do Parnaíba – ABEAA	Conscientização dos Atuais Desafios para a Arquitetura e Urbanismo Sustentável	15.000,00
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA	Cadernos ABEA nº 32 e 33	40.000,00
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA	40 anos de História sobre o ensino de Arquitetura e Urbanismo	40.000,00

11.3.1. O proponente selecionado que não se disponibilizar a consolidar as negociações de contrapartidas no período terá a sua proposta automaticamente desclassificada.

11.3.2. Durante as negociações, o processo de concessão do patrocínio poderá ser interrompido, sem repasse de recursos ao proponente, caso seja constatado qualquer fato que comprometa a imagem institucional do CAU/SP em decorrência da vinculação de sua marca ao projeto.

11.3.3. A pessoa jurídica a ser patrocinada e com a qual o CAU/SP assinará o convênio de patrocínio deverá manter conta corrente ativa, do mesmo CNPJ informado na inscrição, na qual serão efetuados os créditos referentes aos patrocínios aprovados, não sendo exigida conta exclusiva para esse repasse.

11.3.4. O proponente deverá manter a habilitação jurídica regular, bem como as certidões negativas de regularidade fiscal em seus prazos de validade para assinatura do convênio e para os repasses dos valores relativos aos patrocínios.

2012

Chamada Pública n° 001/2012