Portarias Normativas

Portarias em versão WORD

Portaria CAU/SP Nº 01/2012 – Comissão de Licitação

Portaria CAU/SP Nº 03/2012 – Compra da Sede

Portaria CAU/SP Nº 04/2012 – Conferência Estadual

Portaria CAU/SP Nº 05/2012 – Ouvidoria

Portaria CAU/SP Nº 06/2012 – Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências. 

Portaria CAU/SP Nº 07/2012 – Comissão de Licitação

Portaria CAU/SP Nº 08/2012 – Compra da Sede – Alteração 03-12

Portaria CAU/SP Nº 09/2012 – Conferência Estadual – Revogação 04-12

Portaria CAU/SP Nº 10/2012 – Termo de Referência

Portaria CAU/SP Nº 11/2013 – Ouvidoria – Alteração

Portaria CAU/SP Nº 12/2013 – Indicação de Representantes

Portaria CAU/SP Nº 13/2013 – Acontecimentos de Repercussão Pública

Portaria CAU/SP Nº 14/2013 – Seminário de Patrimônio Histórico

Portaria CAU/SP Nº 15/2013 – Nomeação de Representantes Regionais

Portaria CAU/SP Nº 16/2013 – Diárias Para Funcionários

Portaria CAU/SP Nº 17/2013 – Termo de Referência para as Sedes Regionais

Portaria CAU/SP Nº 18/2013 – Manual de Utilização de Veículos

Portaria CAU/SP Nº 19/2013 – Atualização de Diárias

Portaria CAU/SP Nº 20/2013 – Planejamento Estratégico – Contrato

Portaria CAU/SP Nº 21/2013 – Ouvidoria – Contrato

Portaria CAU/SP Nº 22/2013 –  Projeto Editorial – Revista CAU-SP

Portaria CAU/SP Nº 23/2013 – Ressarcimento de despesas (funcionários)

Portaria CAU/SP Nº 24/2013 – Procedimento de solicitação de conselheiros

Portaria CAU/SP Nº 25/2013 – Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio

Portaria CAU/SP Nº 26/2013 – Comissão de Solicitação (Alteração)

Portaria CAU/SP Nº 27/2013 – Comissão – Concurso Público

Portaria CAU/SP Nº 28/2013 – Reedição portaria 08-2012 (Compra – Aquisição de sede)

Portaria CAU/SP Nº 29/2013 – Reedição portaria 13-2013 (Repercussão Pública)

Portaria CAU/SP Nº 30/2013 – Reedição portaria 17-2013 (Concurso Projeto Sedes Regionais)

Portaria CAU/SP Nº 31/2014 – Disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.

Portaria CAU/SP Nº 32/2014 – Alteração Portaria 25 – Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio

Portaria CAU/SP Nº 33/2014 – Veda o uso de computadores pessoais pelos empregados do CAU/SP nas  dependências da autarquia.

Portaria CAU/SP Nº 34/2014 – Transição do quadro de pessoal

Portaria CAU/SP Nº 35/2014 – Nomeação de equipe de apoio – Pregão Tablets

Portaria CAU/SP Nº 36/2014 – Vedações Período Eleitoral

Portaria CAU/SP Nº 37/2014 – Veda a exportação e divulgação, parcial ou total, dos dados constante do banco de dados do CAU e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 38/2014 – Altera a Portaria CAU/SP nº 025/2013, de 25 de outubro de 2013, e sua alteração que autorizaram a adoção de modalidade pregão no CAU/SP, bem como nomearam os funcionários para as funções de pregoeiro e equipe de apoio.

Portaria CAU/SP Nº 39/2014 – Nomeia funcionários para a composição de Comissão de Sindicância nos termos do artigo 15 da IN Nº 04/2013 do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 40/2014 – Altera a Portaria CAU/SP nº 026, de 04 de dezembro de 2013.

Portaria CAU/SP Nº 41/2014 – Reedita a COMISSÃO ESPECIAL DE FORMATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DA REVISTA DO CAU/SP, instituída pela Portaria CAU/SP nº 022, de 18 de setembro de 2013.

Portaria CAU/SP Nº 42/2014 – Reedita a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CAU/SP, instituída pela Portaria CAU/SP nº 020, de 17 de setembro de 2013.

Portaria CAU/SP Nº 43/2014 – Expediente e Atendimento Público no Fim de Ano

Portaria CAU/SP Nº 43/2014 – Anexo I – Expediente Final de Ano 2014

Portaria CAU/SP Nº 43/2014 – Calendário Final do Ano 2014 (com Anexos)

Portaria CAU/SP Nº 43/2014 – Calendário Final do Ano 2014

Portaria CAU/SP Nº 43/2014 – Anexo II – Cronograma Expediente Fim de Ano 2014

Portaria CAU/SP Nº 44/2014 – Nomeia funcionários para a Composição de Comissão de Sindicância

Portaria CAU/SP Nº 46/2014 – Dispõe sobre a Comissão Gestor de Planejamento Estratégico (revogada)

Portaria CAU/SP Nº 47/2014 – Voluntários – Prefeitura

Portaria CAU/SP Nº 48/2015 – Constitui a Comissão Especial para a Implementação e Acompanhamento do Processo de Transição das Gestões do CAU/SP

Portaria CAU/SP Nº 49/2015 – Altera a portaria Nº 44/2014

Portaria CAU/SP Nº 50/2015 – Comissão Provisória de Exercício Profissional

Portaria CAU/SP Nº 51/2015 – Comissão Provisória de Orçamentos e Contas

Portaria CAU/SP Nº 52/2015 – Aplicação das sanções ético-disciplinares, nos termos do artigo 42, §3º, da Resolução Nº 34/2012

Portaria CAU/SP Nº 53/2015 – Comissão Especial para estudos sobre a nova organização espacial da sede do CAU/SP

Portaria CAU/SP Nº 54/2015 – Revoga a portaria Nº 38/2014 e nomeia funcionários para a função de pregoeiro e para a composição da equipe de apoio

Portaria CAU/SP Nº 55/2015 – Altera a Portaria CAU/SP nº 52 de 30 de janeiro de 2015, que regulamenta a aplicação das sanções ético disciplinares

Portaria CAU/SP Nº 56/2015 – Regulamenta o funcionamento das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP (revogada)

Portaria CAU/SP Nº 57/2015 – Regulamenta a competência e funcionamento dos Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP (revogada)

Portaria CAU/SP Nº 58/2015 – Altera a Portaria CAU/SP nº 046, de 11 de dezembro de 2014 quanto a composição dos membros designados para o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revogar a nomeação constante do Art. 3º da mencionada Portaria (revogada)

Portaria CAU/SP Nº 59/2015 – Nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Portaria CAU/SP Nº 60/2015 – Altera a Portaria CAU/SP nº 058, de 10 de abril de 2015 para inclusão de membro no Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP (revogada)

Portaria CAU/SP Nº 61/2015 – Ratifica as Instruções Normativas nºs 01/2013, 02/2013, 03/2013, 04/2014 e 05/2015 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Portaria CAU/SP Nº 62/2015 – Altera a Portaria CAU/SP nº 059, de 20 de maio de 2015 para revogar a nomeação de membro para a composição do Grupo de Trabalho denominado BIM – Informática Aplicada à Arquitetura e nomear membro substituto

Portaria CAU/SP Nº 63/2015 – Aprova a Instrução Normativa nº 06, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP

Portaria CAU/SP Nº 64/2015 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, as regras para substituição temporária de empregados ocupantes de empregos de provimento efetivo

Portaria CAU/SP Nº 65/2015 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, as regras para ocupação de emprego de livre provimento e demissão por empregado ocupante de provimento efetivo e em substituição temporária

Portaria CAU/SP Nº 66/2015 – Altera o Art. 5º da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências

Portaria CAU/SP Nº 67/2015 – Altera o Art. 1º da Portaria CAU/SP nº 054, de 12 de fevereiro de 2015, que revoga a Portaria CAU/SP mº 038, de 04 de agosto de 2014 e nomeia funcionários para a função de pregoeiro e para composição da Equipe de Apoio

Portaria CAU/SP Nº 68/2015 – Institui a Comissão Especial de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros

Portaria CAU/SP Nº 69/2015 – Constitui a Subcomissão Técnica de Avaliação para contratação de empresa de Comunicação Integrada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 70/2015 – Designa Marcos Stefano Zastavny do Couto para o atendimento das funções ligadas ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Portaria CAU/SP Nº 71/2015 – Altera o inciso VI, do Art. 4º, da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015 e alterada pela portaria CAU/SP nº 66, de 16 de setembro de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 72/2015 – Altera os Artigos 2º, 3º, 9º, 11, 14 e 25, da Instrução Normativa nº 04, de 10 de janeiro de 2014, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015, que regulamenta os procedimentos e normal administrativas para utilização de veículos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 73/2015 – Renumera os incisos do parágrafo único do art. 3º, altera o caput, do Art. 5º e o anexo IV, da Instrução Normativa nº 05, de 12 de março de 2015, ratificada pela Portaria CAU/SP nº 061, de 14 de julho de 2015 e alterada pelas Portarias CAU/SP nº 66, de 16 de setembro de 2015 e CAU/SP nº 71, de 25 de novembro de 2015, que regulamenta o uso de Serviço Móvel – Telefonia Móvel Celular no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras  providências.

Portaria CAU/SP Nº 74/2015 – Aprova a Instrução Normativa nº 07, de 15 de dezembro de 2015, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas para recebimento, protocolo e envio de correspondência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 75/2016 – Altera a Portaria CAU/SP nº 069, de 20 de outubro de 2015 quanto a composição  dos membros designados para a Subcomissão Técnica de Avaliação para a  contratação de empresa de Comunicação Integrada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revogar a nomeação constante do Art. 1º,  item 3 da mencionada Portaria.

Portaria CAU/SP Nº 76/2016 – Cria o Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação e nomeia os seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 77/2016 – Atualiza os valores de diárias e fixa os limites para reembolsos e indenizações e institui o auxílio deslocamento no âmbito do CAU/SP para os deslocamentos a serviço de conselheiros.

Portaria CAU/SP Nº 78/2016 – Altera o Art. 2º da Portaria CAU/SP nº 076, de 15 de janeiro de 2016, quanto a composição dos membros do Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação.

Portaria CAU/SP Nº 79/2016 – Aprova a Instrução Normativa nº 08, de 29 de fevereiro de 2016, que regulamenta os procedimentos para trâmites de arquivos de documentos e processos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Instrução Normativa nº 01,de 16 de outubro de 2013.

Portaria CAU/SP Nº 80/2016 – Aprova a Instrução Normativa nº 09, de 29 de fevereiro de 2016, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas do suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 81/2016 – Constitui Subcomissão para auxílio a implantação do Plano de Cargos e Salários no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 82/2016 – Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 112/2015, que visa a prospecção do mercado imobiliária para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, na cidade de Santos-SP e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 83/2016 – Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 002/2016, que visa a prospecção do mercado imobiliária para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, na cidade de São José dos Campos-SP e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 84/2016 – Aprova a Instrução Normativa nº 10, de 07 de março de 2016, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 85/2016 – Constitui a Comissão Especial para organizar a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP na Conferência das Cidades e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 86/2016 – Altera a Portaria CAU/SP nº 82, de 01 de março de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 112/2015.

Portaria CAU/SP Nº 87/2016 – Altera a Portaria CAU/SP nº 83, de 01 de março de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processo nº 002/2016.

Portaria CAU/SP Nº 88/2016 – Amplia o número de cargos efetivos e comissionados, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 89/2016 -Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa nº 44, de 10 de março de 2016, do CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 90/2016 – Altera os Anexos da Portaria CAU/SP nº 52, de 30 de janeiro de 2015 que  regulamenta a aplicação das sanções ético disciplinares, nos termos do artigo 42, §3º, da Resolução nº 34, de 06 de setembro de 2012, alterada pela Resolução nº 88, de 12 de setembro de 2014, ambas do CAU/BR.

Portaria CAU/SP Nº 91/2016 – Institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 92/2016 – Constitui Subcomissões Técnicas para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 003/2016, 029/2016, 031/2016 e 038/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Campinas, Ribeirão Preto, ABC e Presidente Prudente e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 93/2016 – Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, nomeando seus membros e revogar a Portaria CAU/SP nº 68 de 22 de setembro de 2015 que instituiu a Comissão Especial de Licitação no âmbito do Conselho.

Portaria CAU/SP Nº 94/2016 – Altera os artigos 4º e 21 da Portaria CAU/SP nº 89, de 14 de abril de 2016.

Portaria CAU/SP Nº 95/2016 – Institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2016 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 96/2016 – Designa a Diretoria Financeira para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela Comissão Especial para Compra/Aquisição da Sede Própria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 97/2016 – Constitui Subcomissões Técnicas para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 049/2016 e 053/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Bauru – SP e São José do Rio Preto – SP, e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 98/2016 – Altera a Portaria CAU/SP nº 59, 20 de maio de 2015, que nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 99/2016 – Altera a Portaria CAU/SP nº 59, 20 de maio de 2015, que nomeia os membros que compõem os Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº 100/2016 – Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco e dá outras providências e revoga a Portaria CAU/SP nº 006/2012 que regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 101/2016 – Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 003/2016 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 102/2016 – Altera o Art. 2º da Portaria CAU/SP nº 076, de 15 de janeiro de 2016, e o Art. 1º da Portaria CAU/SP nº 078, de 19 de janeiro de 2016 quanto a composição dos membros do Grupo de Trabalho de Arquitetura de Iluminação.

Portaria CAU/SP Nº 103/2016 – Prorroga o prazo de apuração previsto na Portaria CAU/SP nº 95, de 23 de maio de 2016, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2016 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 104/2016 – Prorroga o prazo de apuração previsto na Portaria CAU/SP nº 101, de 24 de junho de 2016, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 003/2016 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº 105/2016 – Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.

Portaria CAU/SP Nº 106/16 – Nomeia funcionários para as funções de Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e Equipe de Apoio e revoga a Portaria CAU/SP nº 67, e 16 de setembro de 2015.

Portaria CAU/SP Nº 107/16 – Revoga a Portaria CAU/SP nº 093, de 05 de maio de 2016 que instituiu a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº 108/16 – Altera o Anexo I da Portaria CAU/SP nº 74, de 15 de dezembro de 2015 que prova a Instrução Normativa nº 07, de 15 de dezembro de 2015, que regulamenta os procedimentos e normas administrativas para recebimento, protocolo e envio de correspondência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº109/16 – Aprova o Manual Prático de Processo de Sindicância Investigativa que regulamenta os procedimentos para instauração e apuração de fatos e possíveis responsabilidades, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº110/16 – Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.

Portaria CAU/SP Nº111/16 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas em decorrência de Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016.

Portaria CAU/SP Nº112/16 – Altera a Portaria CAU/SP nº 97, de 30 de maio de 2016.

Portaria CAU/SP Nº113/16 – Designa a funcionária SANDRA REGINA DE OLIVEIRA como gestora das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em razão do Processo Administrativo nº 091/2016.

Portaria CAU/SP Nº114/17 – Aprova o Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar que regulamenta os procedimentos para apurar a responsabilidade de empregado/agente público por infração praticada no exercício de suas atribuições, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providências.

Portaria CAU/SP Nº115/17 – Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.

Portaria CAU/SP Nº116/17 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão Processante.

Portaria CAU/SP Nº117/17 – Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 001/2017 e nomeia seus membros. 

Portaria CAU/SP Nº118/17 – Altera os artigos 21 e 22 da Portaria CAU/SP nº 089, de 14 de abril de 2016.

Portaria CAU/SP Nº119/17 – Altera o art. 1º da Portaria CAU/SP nº 106/2016 para revogar a nomeação de Marcelo Ribeiro Martuscelli para a função de pregoeiro do CAU/SP e nomear o funcionário Pedro Luiz Martins de Lima para a função de pregoeiro substituto.

Portaria CAU/SP Nº120/17 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada em decorrência de Chamamento Público nº 20/2016, no âmbito do Processo Administrativo nº 091/2016, entre a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAJAMAR e o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO – CAU/SP, através do Termo de Fomento nº 05/2016 – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº121/17 – Altera o inciso I, do Art. 1º, da Portaria CAU/SP nº 97, de 30 de maio de 2016 que constituiu a Subcomissão Técnica para auxílio aos Processos Administrativos de Chamada Pública, Processos nº 049/2016 e 053/2016 que visam a prospecção do mercado imobiliária para futuras locações de imóveis comerciais para suprir as necessidades de instalação das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Bauru – SP e São José do Rio Preto – SP, e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº122/17 – Aprova a Instrução Normativa nº 11, de 23 de março de 2017 e seu Anexo I, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de benefícios de Auxílio Creche e Auxílio a filhos ou enteados com deficiência e/ou doenças graves.

Portaria CAU/SP Nº123/17 – Designa empregadas públicas para a função de  assessoria técnica da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para o processo eleitoral de 2017.

Portaria CAU/SP Nº124/17 – Aprova a Instrução Normativa nº 12, de 27 de março de 2017, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação de vista, fotocópias ou desentranhamento de processos e outros documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Instrução Normativa nº 03, de 16 de outubro de 2013.

Portaria CAU/SP Nº125/17 – Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 001/2017 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº126/17 – Dispõe sobre as solicitações para realização de eventos de capacitação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e dá outras providencias.

Portaria CAU/SP Nº127/17 – Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 001/2017, no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.

Portaria CAU/SP Nº128/17 – Constitui Subcomissão Técnica para auxílio ao Processo Administrativo de Chamada Pública, Processos nº 033/2017 que visa a prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel comercial para suprir as necessidades de instalação da Sede Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em Mogi das Cruzes e nomeia seus membros. 

Portaria CAU/SP Nº129/17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP. 

Portaria CAU/SP Nº130/17 – Institui a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 002/2017 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº131/17 – Aprova a Instrução Normativa nº 13, de 19 de maio de 2017 que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de gratificação de função para os empregados participantes das comissões internas previstas neste documento.

Portaria CAU/SP Nº133/17 – Cria o Comitê de Tecnologia de Informação – CTI no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. 

Portaria CAU/SP Nº134/17 – Nomeia funcionários para composição do Comitê de Tecnologia de Informação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP. 

Portaria CAU/SP Nº135/17 – Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e constitui a Comissão Processante.

Portaria CAU/SP Nº136/17 – Prorroga o prazo previsto na Portaria CAU/SP nº 130, de 22 de maio de 2017, que instituiu a Comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância nº 002/2017 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº137/17 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº138/17 – Altera o inciso II, do artigo 7º da Instrução Normativa nº 12, de 27 de março de 2017, a qual constitui o Apenso I, da Portaria CUA/SP nº 124/2017, que regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação de vista, fotocópias ou desentranhamento de processos e outros documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº139/17 – Designa a funcionária SANDRA REGINA DE OLIVEIRA como gestora das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em razão do Processo Administrativo nº 008/2017.

Portaria CAU/SP Nº140/17 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas em decorrência de Chamamento Público nº 001/2017, no âmbito do Processo Administrativo nº 008/2017.

Portaria CAU/SP Nº141/17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº142/17 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos previsto  na Portaria CAU/SP nº 135, de 07 de junho de 2017, que instaurou a Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 e constituiu a Comissão Processante.

Portaria CAU/SP Nº143/17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº144/17 – Altera a Portaria CAU/SP nº 031, de 28 de abril de 2014 que disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.

Portaria CAU/SP Nº145/17 – Altera a Portaria CAU/SP nº 031, de 28 de abril de 2014 que disciplina o ressarcimento de despesas para agentes de fiscalização e subgerentes regionais do CAU/SP no exercício de atividades típicas/ próprias de suas funções.

Portaria CAU/SP Nº146/17 – Nomeia funcionários para as funções de Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e Equipe de Apoio e revoga as Portarias CAU/SP n.º 106, de 19 de setembro de 2016 e n.º 119, de 23 de fevereiro de 2017.

Portaria CAU/SP Nº147/17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº148/17 – Aprova a recondução da Comissão Processante, constituída para a condução dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017.

Portaria CAU/SP Nº149/17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.

Portaria CAU/SP N°150-17 – Institui a comissão de Sindicância, para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 003/2017 e nomeia seus membros.

Portaria CAU/SP Nº151-17 – Prorroga o prazo previsto na Portaria CAU/SP nº 150, de 07 de novembro de 2017, que instituiu a Comissão de Sindicância Investigativa para apuração de fatos e eventuais responsabilidades no Processo Administrativo de Sindicância Investigativa nº 003/2017 e nomeou seus membros.

Portaria CAU/SP Nº152-17 – Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº153-17 – Promove a substituição temporária no Quadro de Pessoal do CAU/SP.

Portaria CAU/SP Nº154-18 – Institui Grupo de Trabalho para o acompanhamento do processo de transição das gestões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em razão do início de vigência do mandato 2018-2020.

Portaria CAU/SP Nº155-18 – Altera a Portaria CAU/SP nº 100, de 23 de junho de 2016, que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº156-18 -Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 001/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº157-18 –  Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 002/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº158-18 –  Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 003/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº159-18 – Designa equipe técnica responsável pela análise dos planos de trabalho relativos aos projetos classificados no Chamamento Público nº 001/2018, no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2018.

PORTARIA CAU/SP Nº160-18 – Altera o art. 2º, I, a e seu parágrafo único, da Portaria CAU/SP nº 157, de 06 de junho de 2018, que Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 002/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº161-18 – Altera o art. 2º, I, a e seu parágrafo único, da Portaria CAU/SP nº 158, de 06 de junho de 2018, que Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 003/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº162-18 – Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nº 004/2018 no âmbito do Processo Administrativo nº 021/2018, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA CAU/SP Nº163-18 – Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 046, de 11 de dezembro de 2014, a Portaria Normativa CAU/SP nº 058, de 10 de abril de 2015 e a Portaria Normativa CAU/SP nº 060, de 03 de julho de 2015.

PORTARIA CAU/SP Nº164-18 – Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 056, de 17 de março de 2015, que regulamenta o funcionamento das Comissões Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

PORTARIA CAU/SP Nº165-18 – Revoga a Portaria Normativa CAU/SP nº 057, de 23 de março de 2015, que regulamenta a competência e funcionamento dos Grupos de Trabalho do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

PORTARIA CAU/SP Nº166-19 – Aprova a Instrução Normativa nº 014, de 20 de fevereiro de 2019, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão de férias aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e revoga a Portaria CAU/SP nº 084, de 07 de março de 2016 que aprovou a Instrução Normativa nº 010, de 07 de março de 2016.

PORTARIA CAU/SP Nº167-19 – Aprova os modelos de Ofícios Declaratórios a serem expedidos para a execução de sanções ético-disciplinares, aplicadas por meio de decisão transitada em julgado, e revoga a Portaria CAU/SP n.º 52, de 30 de janeiro de 2015, a Portaria CAU/SP n.º 55, de 12 de fevereiro de 2015 e a Portaria CAU/SP n.º 90, de 18 de abril de 2016.

PORTARIA CAU/SP Nº168-19 – Aprova a Instrução Normativa nº 15, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta os procedimentos e normas para concessão do benefício Abono de Ausência aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.