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e Prestação de Contas

Deliberações Plenárias

2024-2026

Deliberação Plenária nº 0671-06, de 29 de fevereiro de 2024 (Publicada em 12 de março de 2024)

Aprova o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2024, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0670-04, de 29 de fevereiro de 2024 (Publicada em 12 de março de 2024)

Aprova ajuste da função de auditoria no organograma, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0669-03, de 29 de fevereiro de 2024 (Publicada em 12 de março de 2024)

Julgamento de processo de fiscalização em 2ª instância.

Deliberação Plenária nº 0668-03, de 29 de fevereiro de 2024 (Publicada em 12 de março de 2024)

Julgamento de processo de fiscalização em 2ª instância.

Deliberação Plenária nº 0667-05, de 29 de fevereiro de 2024 (Publicada em 12 de março de 2024)

Aprova a composição e quantidade de membros, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das comissões especiais do CAU/SP para o triênio 2024-2026, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0666-05, de 11 de janeiro de 2024 (Publicada em 17 de janeiro de 2024)

Aprova a composição e quantidade de membros, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das comissões ordinárias do CAU/SP para o triênio 2024-2026, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0665-06, de 11 de janeiro de 2024 (Publicada em 17 de janeiro de 2024)

Aprova a prorrogação de prazo de funcionamento e recomposição da Comissão Temporária de Acompanhamento do Projeto da Sede – CTAPS-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0664-07, de 11 de janeiro de 2024 (Publicada em 17 de janeiro de 2024)

Aprova o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2024, e estabelece outras providências.

 

2021-2023

Deliberação Plenária nº 0663-03, de 18 de dezembro de 2023 (Publicada em 20 de dezembro de 2023)

Aprova a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/SP e a Prefeitura do Munícipio de São Paulo, voltado à capacitação profissional de Arquitetos(as) e Urbanistas no Setor Público, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0662-02, de 18 de dezembro de 2023 (Publicada em 20 de dezembro de 2023)

Aprova o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2024, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0661-01, de 18 de dezembro de 2023 (Publicada em 20 de dezembro de 2023)

Aprova Instrução Normativa e Portaria que estabelecem os prazos e procedimentos necessários à operacionalização da Portaria Normativa CAU/SP nº 205/2023 e alterações, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0660-08, de 30 de novembro de 2023 (Publicada em 08 de dezembro de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização

Deliberação Plenária nº 0659-09, de 30 de novembro de 2023 (Publicada em 23 de janeiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0658-07, de 30 de novembro de 2023 (Publicada em 23 de janeiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0657-04, de 30 de novembro de 2023 (Publicada em 08 de dezembro de 2023)

Aprova a implantação de Projeto Piloto de concessão de Bolsas de Estudos pelo CAU/SP, em caráter experimental, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0656-01, de 30 de novembro de 2023 (Publicada em 08 de dezembro de 2023)

Julgamento de recurso – Processo de apuração de irregularidades – Acórdão nº 1.121/2021-TCU-PLENÁRIO

Deliberação Plenária nº 0655-04, de 26 de outubro de 2023 (Publicada em 13 de novembro de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0654-03, de 26 de outubro de 2023 (Publicada em 13 de novembro de 2023)

Aprova a Prestação de Contas e o Balanço Contábil do terceiro trimestre de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0653-02, de 26 de outubro de 2023 (Publicada em 13 de novembro de 2023)

Aprova a Programação 2024 do CAU/SP com projeção de orçamento das áreas e comissões e projeção de receita para 2024 – Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico 2024 do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0652-02, de 26 de outubro de 2023 (Publicada em 13 de novembro de 2023)

Aprova a liberação de recursos para o Projeto Específico Piloto de Residência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0651-01, de 26 de outubro de 2023 (Publicada em 13 de novembro de 2023)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 004/2023 – CAU Capacita, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0650-05, de 28 de setembro de 2023 (Publicada em 02 de outubro de 2023)

Aprova substituição da coordenação adjunta da CPC-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0649-04, de 28 de setembro de 2023 (Publicada em 02 de outubro de 2023)

Aprova a minuta de Acordo Coletivo de Trabalho – 2023-2025, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0648-03, de 28 de setembro de 2023 (Publicada em 02 de outubro de 2023)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 005/2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0647-02, de 28 de setembro de 2023 (Publicada em 02 de outubro de 2023)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora do segundo pedido de vista, nos autos do processo de fiscalização em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0646-01, de 28 de setembro de 2023 (Publicada em 02 de outubro de 2023)

Aprova as minutas dos Acordos de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – CAU/SP e a Prefeitura de São Caetano do Sul e entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo – CAU/SP e o CONDEMAT, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0645-11, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0644-10, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0643-09, de 31 de agosto de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0642-08, de 31 de agosto de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0641-07, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/SP e a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0640-06, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova a minuta do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a conjugação de esforços entre a DESENVOLVE SP e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0639-05, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0638-04, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova a proposta de determinar, durante os períodos de vacância do cargo de Gerente Geral, que os atos de sua competência dispostos nos incisos LIX e LX do art. 182 do Regimento Interno do CAU/SP, bem como outros a ele equiparados, serão de competência do Gerente Financeiro do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0637-03, de 31 de agosto de 2023 (Publicada em 14 de setembro de 2023)

Aprova a minuta de Portaria Normativa para regulamentação da Ouvidoria do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0636-12, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0635-11, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0634-10, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0633-09, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0632-08, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0631-07, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0630-06, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0629-05, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0628-04, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0627-03, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0626-02, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0625-01, de 31 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0624-12, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0623-11, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0622-10, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Julgamento de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária nº 0621-09, de 27 de julho de 2023 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0620-07, de 27 de julho de 2023 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0619-06, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0618-14, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados e eventos do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0617-13, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Aprova a prorrogação do prazo de vigência e composição da Comissão Temporária de Tecnologias da Informação e Comunicação na Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP (CTTIC-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0616-03, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Aprova a adesão do CAU/SP ao Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/UFs para a realização de ações em conjunto especificadas no Plano de Trabalho e nos termos da minuta, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0615-02, de 27 de julho de 2023 (Publicada em 15 de agosto de 2023)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado, Prestação de Contas e do Balanço Contábil do CAU/SP – 1º semestre de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0614-08, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 06 de julho de 2023)

Aprova alteração na composição e coordenação adjunta de comissões, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0613-07, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 06 de julho de 2023)

Aprova a minuta de edital de chamamento público – Programa de Benefícios, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0612-06, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 06 de julho de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados e eventos do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0611-05, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 06 de julho de 2023)

Aprova o encaminhamento de proposta ao Plenário do CAU/BR de revogação da Resolução CAU/BR nº 233/2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0610-04, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 06 de julho de 2023)

Aprova a criação dos novos cargos de Auxiliar de Fiscalização e de Assistente de Atendimento do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0609-01, de 30 de junho de 2023 (Publicada em 07 de julho de 2023)

Aprova a Reformulação do Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0608-04, de 29 de junho de 2023 (Publicada em 03 de julho de 2023)

Aprova a adesão do CAU/SP à Rede Nacional de Ouvidorias e ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0607-03, de 29 de junho de 2023 (Publicada em 03 de julho de 2023)

Aprova o plano de cargos e salários do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0606-02, de 29 de junho de 2023 (Publicada em 03 de julho de 2023)

Aprova a minuta de Portaria Normativa do CAU/SP que regulamenta, no âmbito do CAU/SP, a Resolução CAU/BR que disporá sobre as indenizações para deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), revoga as Portarias Normativas CAU/SP nº 019/2013, 023/2013, 031/2014, 077/2016, 198/2021, e as Deliberações Plenárias CAU/SP nº 37/2015, nº 275-12/2019 e nº 0436-04/2021, e estabelece outras providências.

Anexo I – Portaria Normativa
Anexo II – Regras de transição

Deliberação Plenária nº 0605-01, de 29 de junho de 2023 (Publicada em 05 de julho de 2023)

Aprova o Regimento Interno do CAU/SP, e estabelece outras providências. Anexo

Deliberação Plenária nº 0604-02, de 25 de maio de 2023 (Publicada em 02 de junho de 2023)

Aprova o rito de aprovação do Regimento Interno do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0603-01, de 25 de maio de 2023 (Publicada em 02 de junho de 2023)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Acompanhamento do Projeto da Sede – CTAPS-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0602-12, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de fiscalização em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0601-11, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova o relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do processo de fiscalização em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0600-10, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de fiscalização em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0599-09, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a Manutenção do Auto de Infração do processo em epígrafe, conforme Deliberação Plenária DPOSP nº 0507-08/2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0598-08, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a criação de comissão temporária para apuração de denúncia sob o protocolo 1519576/2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0597-07, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados e eventos do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências. (Anexo)

Deliberação Plenária nº 0596-06, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova o posicionamento do CAU/SP sobre a incidência e cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) relativas aos serviços de arquitetura nos municípios do Estado de São Paulo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0595-04, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a Prestação de Contas e Balanço Contábil – 1º Trimestre 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0594-03, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 008/2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0593-02, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a minuta do termo de convênio entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo.

Deliberação Plenária nº 0592-01, de 27 de abril de 2023 (Publicada em 02 de maio de 2023)

Aprova a minuta do termo de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0591-07, de 30 de março de 2023 (Publicada em 11 de abril de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados e eventos do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0590-06, de 30 de março de 2023 (Publicada em 11 de abril de 2023)

Aprova o conteúdo da Nota Técnica 002/2023: Orientações sobre responsabilidades técnicas nos processos de aprovação, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0589-05, de 30 de março de 2023 (Publicada em 11 de abril de 2023)

Aprova o texto da manifestação sobre a formação do arquiteto e urbanista, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0588-04, de 30 de março de 2023 (Publicada em 11 de abril de 2023)

Aprova a renovação da Comissão Temporária de Valorização Profissional – Reserva Técnica – CTVP-RT-CAU/SP e sua composição, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0587-02, de 30 de março de 2023 (Publicada em 11 de abril de 2023)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0586-01, de 30 de março de 2023 (Publicada em 30 de março de 2023)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado, a Prestação de Contas e o Balanço Contábil – Exercício 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0585-08, de 23 de fevereiro de 2023 (Publicada em 09 de março de 2023)

Aprova o documento “Cartilha Orientativa: Como Preencher o RRT para o convênio da Defensoria”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0584-07, de 23 de fevereiro de 2023 (Publicada em 09 de março de 2023)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados e eventos do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0583-01, de 23 de fevereiro de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0582-06, de 23 de fevereiro de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0581-05, de 23 de fevereiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0580-04, de 23 de fevereiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0579-03, de 23 de fevereiro de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0578-02, de 23 de fevereiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0577-12, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023)

Aprova o encaminhamento de deliberação da CPFi-CAU/SP ao CAU/BR, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0576-10, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023)

Aprova a minuta do acordo de cooperação técnica entre o Município de Suzano e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0575-09, de 26 de janeiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0574-08, de 26 de janeiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0573-07, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0572-06, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0571-05, de 26 de janeiro de 2023

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0570-11, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023)

Aprova alteração na composição da Comissão Temporária do Concurso de Projeto da Sede do CAU/SP (CTCPS-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0569-04, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023)

Aprova substituição da coordenação adjunta da COA-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0568-03, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023)

Aprova a instituição da Comissão Eleitoral do CAU/SP (CE-CAU/SP) das eleições de 2023 do CAU, elege seus membros titulares, substitutos e coordenador e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0567-02, de 26 de janeiro de 2023 (Publicada em 1º de fevereiro de 2023) (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023)

Aprova propostas de alteração no Regimento Interno do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0566-15, de 16 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Aprova a criação da Comissão Temporária do Centro de Memória e Acervo, do CAU/SP – CTCMA-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0565-08, de 15 de dezembro de 2022 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0564-16, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0563-07, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0562-06, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0561-14, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Homologa o calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0560-13, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Aprova o lançamento do Prêmio CAU/SP 2023: Projetando o Futuro (TCC), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0559-05, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0558-11, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Aprova o Despacho nº 006/2022 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0557-10, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 006/2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0556-09, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 22 de dezembro de 2022)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 005/2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0555-04, de 15 de dezembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0554-03, de 15 de dezembro de 2022 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0553-02, de 15 de dezembro de 2022 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0552-01, de 15 de dezembro de 2022 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0551-08-L, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0550-08-K, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0549-08-J, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0548-08-I, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0547-08-H, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0546-08-G, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0545-08-F, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0544-08-E, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0543-08-D, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0542-08-C, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0541-08-B, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.
Deliberação Plenária nº 0540-08-A, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Julgamento de recurso de processo administrativo de cobrança.

Deliberação Plenária nº 0539-07, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 07 de dezembro de 2022)
Aprova a “Agenda Urbana e Ambiental para o Território Paulista – CAU/SP”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0538-05, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0537-04, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0536-03, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0535-06, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 29 de novembro de 2022)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0534-02-1, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 29 de novembro de 2022)

Aprova a Carta de Compromisso do CAU/SP para ATHIS (2023-2028), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0533-02, de 29 de novembro de 2022 (Publicada em 29 de novembro de 2022)

Aprova a assinatura dos Termos de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 003/2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0532-01, de 29 de novembro de 2022 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0531-12, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova a minuta do protocolo de intenções entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0530-11, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova a Deliberação nº 282/2022-CEP-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0529-10, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova a Deliberação nº 281/2022-CEP-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0528-09, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova a Deliberação nº 280/2022-CEP-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0527-08, de 27 de outubro de 2022 

Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0526-06, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova o manual de orientação aos docentes e pesquisadores para emissão do Registro de Responsabilidade Técnica, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0525-04, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova a proposta de Nota Técnica sobre questões relativas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2022) para contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0524-05, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 10 de novembro de 2022)

Aprova o Despacho nº 003/2022 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0523-03, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 27 de outubro de 2022)

Aprova a Prestação de Contas e Balanço Contábil – 3º Trimestre 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0522-01, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 27 de outubro de 2022)

Aprova o Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0521-02, de 27 de outubro de 2022 (Publicada em 27 de outubro de 2022)

Aprova liberação de recursos para ações de projetos específicos no âmbito do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0520-08, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 27 de outubro de 2022)

Aprova a absolvição do indiciado nos autos do PAD nº 001/2019, conforme o Relatório Final da Comissão Processante, com o consequente arquivamento do processo.

Deliberação Plenária nº 0519-05, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0518-07, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 06 de outubro de 2022)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0517-04, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 04 de outubro de 2022)

Aprova a proposta de criação e composição de Comissão Temporária de Tecnologias da Informação e Comunicação na Arquitetura e Urbanismo do CAU/SP (CT-TIC-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0516-03, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 04 de outubro de 2022)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária do Concurso de Projeto da Sede do CAU/SP (CTCPS-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0515-02, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 04 de outubro de 2022)

Aprova a minuta de edital do Prêmio Construindo o Presente CAU/SP 2022 – Profissionais, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0514-01, de 29 de setembro de 2022 (Publicada em 04 de outubro de 2022)

Aprova a criação de uma vaga para o cargo de Analista II – Advogado na estrutura organizacional do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0513-03, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0512-02, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0511-01, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0510-06, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 08 de setembro de 2022)

Aprova a adesão do CAU/SP à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0509-05, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 08 de setembro de 2022)

Aprova a minuta do acordo de cooperação técnica entre o Município de Louveira e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0508-04, de 25 de agosto de 2022 (Publicada em 08 de setembro de 2022)

Aprova as minutas dos protocolos de intenções entre o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT e o CAU/SP; e entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0507-08, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0506-07, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0505-06, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0504-05, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0503-04, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 04 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0502-03, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0501-02, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Aprova a proposta de criação da Comissão Temporária de Valorização Profissional – Reserva Técnica, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 500-01, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado e prestação de contas do CAU/SP – 1º semestre 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0499-11, de 28 de julho de 2022 (Publicada em 03 de agosto de 2022)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0498-10, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0497-09, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0496-08, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0495-07, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0494-06, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0493-05, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0492-04, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0491-03, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da CTED-CAU/SP até o mês de dezembro de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0490-01, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova as minutas dos protocolos de intenções entre a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e o CAU/SP; e entre a Prefeitura Municipal de Bauru e o CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0489-02, de 30 de junho de 2022 (Publicada em 1º de julho de 2022)

Aprova a Reformulação do Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0488-11, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0487-10, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0486-09, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0485-08, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0484-07, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0483-05, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0482-04, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova relatório e voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0481-03, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova o encaminhamento de estudo da CEP-CAU/SP referente à Resolução CAU/BR nº 91, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0480-02, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova procedimentos internos para análise de RRT Extemporâneo, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0479-01, de 26 de maio de 2022 (Publicada em 13 de junho de 2022)

Aprova a Prestação de Contas e Balanço Contábil – 1º Trimestre 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0478-09, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Aprova a minuta do edital de credenciamento no âmbito do Processo Administrativo nº 017/2021, Programa de Benefícios, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0477-10, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0476-03, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0475-02, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0474-06, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0473-04, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0472-08, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Aprova a assinatura de termos de fomento para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento nº 005/2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0471-01, de 28 de abril de 2022 (Publicada em 06 de maio de 2022)

Aprova o Relatório Final da Comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 002/2019.

Deliberação Plenária nº 0470-07, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Aprova a minuta do termo de convênio que celebram entre si a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, para a prestação de serviços de assistência técnica por intermédio de arquitetos e urbanistas, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0469-06, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Aprova a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0468-05, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Aprova a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência – SMPED/PMSP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0467-04, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Aprova a minuta do Prêmio Projetando o Futuro CAU/SP 2022 – Edital Boas Práticas: Trabalhos de Conclusão (TCC), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0466-03, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0465-02, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0464-01, de 31 de março de 2022 (Publicada em 05 de abril de 2022)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado e prestação de contas do CAU/SP – Exercício 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0463-06, de 24 de fevereiro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0462-05, de 24 de fevereiro de 2022 (Publicada em 21 de fevereiro de 2024)

Julgamento de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0461-04, de 24 de fevereiro de 2022 (Publicada em 25 de fevereiro de 2022)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0460-02, de 24 de fevereiro de 2022 (Publicada em 25 de fevereiro de 2022)

Homologa a indicação de candidato para exercer a função de ouvidor do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0459-02, de 15 de fevereiro de 2022 (Publicada em 17 de fevereiro de 2022)

Aprova a minuta e cronograma do Edital de Boas Práticas em Equidade e Diversidade, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0458-01, de 15 de fevereiro de 2022 (Publicada em 17 de fevereiro de 2022)

Aprova a Reformulação Orçamentária Emergencial referente ao aporte ao CSC e de forma a instituir o auxílio participação remota, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0457-08, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de dezembro de 2021)

Aprova o calendário de reuniões ordinárias dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0456-07, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de dezembro de 2021)

Aprova a prorrogação dos trabalhos das comissões temporárias CTP-CAU/SP, CTA-CAU/SP e CTMU-CAU/SP até 29 de abril de 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0455-05, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0454-04, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0453-03, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0452-02, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de dezembro de 2021)

Aprova a assinatura de Termos de Fomento (Acervo e Memória, Difusão e Inovação) para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0451-01, de 16 de dezembro de 2021 (Publicada em 22 de dezembro de 2021)

Aprova a assinatura de Termos de Fomento (ATHIS) para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0450-05-C, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 29 de novembro de 2021)

Aprova a assinatura do acordo de cooperação técnica que celebram entre si a Agência Nacional de Transportes Públicos – ANTP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0449-05-B, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 29 de novembro de 2021)

Aprova a assinatura do protocolo de intenções que celebram entre si a Prefeitura do Município de Louveira e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0448-05-A, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 29 de novembro de 2021)

Aprova a assinatura do protocolo de intenções que celebram entre si a Prefeitura do Município de Suzano e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0447-04, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 29 de novembro de 2021)

Aprova a criação e composição da Comissão Temporária do Concurso de Projeto da Sede do CAU/SP (CTCPS-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0446-03, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 29 de novembro de 2021)

Aprova a Prestação de Contas e Balanço Contábil – 3º Trimestre 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0445-02, de 25 de novembro de 2021 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0444-01, de 25 de novembro de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0443-03, de 28 de outubro de 2021 (Publicada em 03 de novembro de 2021)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0442-07, de 28 de outubro de 2021 (Publicada em 03 de novembro de 2021)

Aprova minuta de portaria que delega poderes para o Gerente Financeiro do CAU/SP assinar os Termos de Inscrição de Dívida Ativa, as Certidões de Dívida Ativa, os Termos de Reconhecimento e Confissão de Dívidas e as Notificações de Cobrança no âmbito do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0441-05-B, de 28 de outubro de 2021 (Publicada em 03 de novembro de 2021)

Aprova o Projeto Específico CAU 10 Anos e na proposta da Programação do Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0440-05-A, de 28 de outubro de 2021 (Publicada em 03 de novembro de 2021)

Aprova o Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – 2022, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0439-02, de 28 de outubro de 2021 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0438-01, de 28 de outubro de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0437-02, de 30 de setembro de 2021 (Publicada em 04 de outubro de 2021)

Aprova a proposta de reestruturação dos cargos de gerência do organograma do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0436-04, de 30 de setembro de 2021 (Publicada em 04 de outubro de 2021)

Aprova o manual de representação do CAU/SP e a proposta de alteração da Deliberação Plenária DPOSP nº 275-12/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0435-03, de 30 de setembro de 2021 (Publicada em 04 de outubro de 2021)

Aprova designação de conselheiro como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0434-01, de 30 de setembro de 2021 (Publicada em 04 de outubro de 2021)

Aprova o Despacho nº 006/2021 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0433-07, de 26 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos Administrativos Disciplinares nº 001/2019, 002/2019, 003/2019,004/2019 e 001/2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0432-06, de 26 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Aprova a minuta e cronograma do Edital Boas Práticas: Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo, TFG, Extensão Universitária do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0431-02, de 26 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Aprova a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0430-01, de 26 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Aprova o Despacho nº 006/2021 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0429-12, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0428-10, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0427-07, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0426-06, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0425-05, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0424-04, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0423-03, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0422-02, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0421-01, de 24 de agosto de 2021 (Publicada em 1º de setembro de 2021)

Julgamento de recurso de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0420-03, de 29 de julho de 2021 (Publicada em 05 de agosto de 2021)

Aprova a minuta do Edital de “Boas Práticas de Preservação do Patrimônio Cultural”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0419-02, de 29 de julho de 2021 (Publicada em 05 de agosto de 2021)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado do CAU/SP – 1º semestre de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0418-01, de 29 de julho de 2021 (Publicada em 05 de agosto de 2021)

Aprova a Prestação de Contas e Balanço Contábil – 2º Trimestre 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0417-05, de 29 de julho de 2021 (Publicada em 05 de agosto de 2021)

Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho – 2021-2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0416-04, de 29 de julho de 2021 (Publicada em 05 de agosto de 2021)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0415-05, de 24 de junho de 2021 (Publicada em 06 de julho de 2021)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos Administrativos Disciplinares nº 001/2019, 002/2019, 003/2019,004/2019 e 001/2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0414-04, de 24 de junho de 2021 (Publicada em 06 de julho de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária da Campanha de Valorização da Formação do Arquiteto e Urbanista – CTCVF-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0413-03, de 24 de junho de 2021 (Publicada em 06 de julho de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Equidade e Diversidade do CAU/SP – CTED-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0412-02, de 24 de junho de 2021 (Publicada em 06 de julho de 2021)

Aprova a Minuta de Projeção de Arrecadação e Prévia da Reprogramação 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0411-01, de 24 de junho de 2021 (Publicada em 06 de julho de 2021)

Aprova o índice de reajuste salarial e de benefícios para os funcionários do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0410-06, de 27 de maio de 2021 (Publicada em 07 de junho de 2021) (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023)

Aprova a proposta de inclusão do artigo 153-A e do inciso LXV no artigo 155 do Regimento Interno do CAU/SP do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0409-03, de 27 de maio de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de análise de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0408-02, de 27 de maio de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0407-01, de 27 de maio de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0406-09, de 27 de maio de 2021 (Publicada em 07 de junho de 2021)

Aprova Despacho nº 004/2021 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0405-08, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0404-07, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021) (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023)

Aprova a proposta de alterações nos artigos 112 e 32 do Regimento Interno do CAU/SP do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0403-06, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021)

Aprova a instauração de comissão para apuração de irregularidades e responsabilidades no CAU/SP no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares – PAD nº 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 001/2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0402-05, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária de BIM (Building Information Modeling/ Modelagem da Informação da Construção) do CAU/SP – CTBIM-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0401-04, de 29 de abril de 2021  (Publicada em 05 de maio de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP – CTA-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0400-03, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do CAU/SP – CTMU-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0399-02, de 29 de abril de 2021 (Publicada em 03 de maio de 2021)

Aprova a criação da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP – CTP-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0398-07, de 22 de abril de 2021 (Publicada em 26 de abril de 2021)

Aprova normas para a realização de audiências de conciliação e/ou instrução através de sistema de deliberação remota, devido às medidas preventivas à pandemia da COVID-19.

Deliberação Plenária nº 0397-04, de 22 de abril de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0396-02, de 22 de abril de 2021 (Publicada em 26 de agosto de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0395-01, de 22 de abril de 2021 (Publicada em 22 de fevereiro de 2024)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0394-06, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021)

Aprova uso de recursos de capital em Projeto Especial de Assistência Técnica para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19 no exercício 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0393-05, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021) (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023)

Aprova a proposta de alteração no §1º do artigo 131 do Regimento Interno do CAU/SP do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0392-04, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021)

Aprova a quantidade de membros, a composição, o coordenador e o coordenador adjunto da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/SP – CATHIS-CAU/SP para o triênio 2021-2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0391-03, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021) (Revogada pela Deliberação Plenária nº 0605-01/2023)

Aprova a proposta de criação da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0390-02, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0389-01, de 25 de março de 2021  (Publicada em 06 de abril de 2021)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado e a Prestação de Contas do CAU/SP – Exercício de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0388-06, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021)

Aprova a prorrogação da realização de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0387-05, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021)

Aprova a quantidade de membros, a composição, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das comissões especiais do CAU/SP para o triênio 2021-2023, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0386-04, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021)

Aprova o encaminhamento da criação da Comissão especial de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0385-03, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021) (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023)

Aprova a proposta de alteração do artigo 85 do Regimento Interno do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0384-02, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021)

Aprova alteração no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0383-01, de 25 de fevereiro de 2021  (Publicada em 1º de março de 2021)

Aprova os Despachos nº 001/2021 e 002/2021 da Presidente ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0382-04, de 07 de janeiro de 2021  (Publicada em 12 de janeiro de 2021)

Aprova a quantidade de membros, a composição, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das comissões ordinárias do CAU/SP para o triênio 2021-2023, e estabelece outras providências.

 

2020

Deliberação Plenária nº 0381-12, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Aprova a assinatura de Termo de Fomento (ATHIS) para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0380-10-B, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Aprova os Despachos nº 014, nº 017, nº 018, nº 019, nº 021 e nº 022/2020 do Presidente, ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0380-10-A, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Aprova os Despachos nº 013, nº 015, nº 016 e nº 020 do Presidente, ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0379-09, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Aprova a manifestação do CAU/SP em relação à Proposições para planos de governo dos candidatos eleitos em 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0378-08, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Aprova a alteração do nome da Comissão Temporária UIA 2020 do CAU/SP para Comissão Temporária UIA 2021 do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0377-06, de 17 de dezembro de 2020 (Publicada em 28 de dezembro de 2020)

Homologa o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SP de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0376-06, de 26 de novembro de 2020 (Publicada em 11 de dezembro de 2020)

Aprova a alteração do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao exercício de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0375-05-E, de 26 de novembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0375-05-D, de 26 de novembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0375-05-C, de 26 de novembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0375-05-A, de 26 de novembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0374-07-D, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 04 de novembro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0374-07-C, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 04 de novembro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0374-07-B, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 04 de novembro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0374-07-A, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 04 de novembro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0373-06-B, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0373-06-A, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0372-05, de 29 de outubro de 2020 (Publicada em 04 de novembro de 2020)

Aprova o Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao exercício de 2021, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0371-07, de 24 de setembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de análise de recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº 0370-06-D, de 24 de setembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0370-06-B, de 24 de setembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0370-06-A, de 24 de setembro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0369-05, de 24 de setembro de 2020 (Publicada em 25 de setembro de 2020)

Aprova o Despacho nº 012/2020 do Presidente, ad referendum do Plenário do CAU/SP, que suspendeu as reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP, até 30 de setembro de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0368-08, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 31 de agosto de 2020)

Homologa o calendário de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP para o mês de setembro de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0367-07, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 31 de agosto de 2020)

Aprova a proposta de manifestação do Conselho Diretor do CAU/SP referente ao Projeto de Lei nº 529, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0366-06-B, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 31 de agosto de 2020)

Aprova a minuta do edital “Boas Práticas de Extensão Universitária”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0366-06-A, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 31 de agosto de 2020)

Aprova a minuta do edital “Boas Práticas no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0365-05-D, de 27 de agosto de 2020 

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0365-05-C, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0365-05-B, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0365-05-A, de 27 de agosto de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0364-06, de 07 de agosto de 2020  (Publicada em 11 de agosto de 2020)

Aprova a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAU/SP – Exercício 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0363-05, de 07 de agosto de 2020  (Publicada em 11 de agosto de 2020)

Aprova o Projeto Específico apresentado como edital de chamamento público “Apoio à assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS)”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0362-04-C, de 07 de agosto de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0362-04-B, de 07 de agosto de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0362-04-A, de 07 de agosto de 2020

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0361-11, de 30 de julho de 2020  (Publicada em 04 de agosto de 2020)

Aprova a Proposta da Presidência nº 003/2020, que suspende as reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP até 31 de agosto de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0360-10, de 30 de julho de 2020  (Publicada em 04 de agosto de 2020)

Aprova a criação da Comissão Temporária de concurso para adequação da sede própria do CAU/SP (CTCAS-CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0359-09, de 30 de julho de 2020  (Publicada em 04 de agosto de 2020)

Homologa o calendário de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP para o mês de agosto de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0358-08, de 30 de julho de 2020  (Publicada em 04 de agosto de 2020)

Aprova a minuta do edital de chamamento público “Apoio à assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS)”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0357-07, de 30 de julho de 2020  (Publicada em 04 de agosto de 2020)

Aprova a retomada do prazo de vigência e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares nº 001/2019 e 002/2019, para retorno das atividades da comissão, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0356-06, de 30 de julho de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de pedido de revisão de sanção ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0355-05-B, de 30 de julho de 2020

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0354-12, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a proposta de manifestação da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP com o tema “Como a acessibilidade minimiza riscos ao covid-19”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0353-10, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a minuta do edital “Mostra CEF CAU/SP de Boas Práticas de TFG – Trabalhos Finais de Graduação”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0352-09, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a minuta do edital de “Boas Práticas em Arquitetura e Urbanismo no enfrentamento à COVID-19”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0351-08, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a minuta do Edital de “Boas Práticas de Preservação do Patrimônio Cultural”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0350-07, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a minuta do Termo de Cooperação entre a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0349-05, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova a retomada do prazo de vigência e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Processante dos Processos Administrativos Disciplinares nº 003/2019, 004/2019 e 001/2020, para retorno das atividades da comissão, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0348-04, de 09 de julho de 2020  (Publicada em 21 de julho de 2020)

Aprova o Despacho nº 011/2020 do Presidente, ad referendum do Plenário do CAU/SP, que suspendeu as reuniões presenciais dos órgãos colegiados do CAU/SP, até 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0347-06, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Homologa o calendário de reuniões virtuais dos órgãos do CAU/SP para o mês de julho de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0346-05-H, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-G, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-F, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-E, de 25 de junho de 2020  (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOSP Nº 0529-10/2022)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-D, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-C, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-B, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0346-05-A, de 25 de junho de 2020  (Publicada em 1º de julho de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0345-08, de 11 de junho de 2020  (Publicada em 15 de junho de 2020)

Homologa o calendário de reuniões virtuais dos órgãos do CAU/SP para o mês de junho de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0344-07, de 11 de junho de 2020  (Publicada em 15 de junho de 2020)

Aprova a assinatura do Memorando de Entendimento entre a São Paulo Negócios, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECI/SP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e seu plano de trabalho, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0343-06, de 11 de junho de 2020  (Publicada em 15 de junho de 2020)

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta os procedimentos e normas para utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício imediatamente anterior do CAU/SP, em projetos específicos de natureza de despesa corrente, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0342-05, de 11 de junho de 2020  (Publicada em 15 de junho de 2020)

Aprova o Relatório de Gestão Integrado e a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao exercício de 2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0341-04, de 11 de junho de 2020  (Publicada em 15 de junho de 2020)

Aprova Despacho nº 010/2020 do Presidente, ad referendum do Plenário do CAU/SP, que prorrogou o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de ações emergenciais frente à crise da Covid-19 – CTAE-CAU/SP, até 30 de junho de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0340-07, de 28 de maio de 2020  (Publicada em 09 de junho de 2020)

Aprova as minutas do Edital de Convênio com os Municípios para ações emergenciais e do Edital para Inscrição de Profissionais para atendimento ao Convênio com os Municípios para ações emergenciais, condicionadas ao parecer favorável da assessoria jurídica do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0339-05, de 28 de maio de 2020  (Publicada em 09 de junho de 2020)

Aprova Despacho do Presidente do CAU/SP ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0338-10, de 30 de abril de 2020  (Publicada em 04 de maio de 2020)

Aprova a Criação da Comissão Temporária de ações emergenciais frente à crise da Covid-19 – CTAE-CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0337-08, de 30 de abril de 2020  (Publicada em 04 de maio de 2020)

Aprova Despachos do Presidente do CAU/SP ad referendum do Plenário do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0336-05, de 30 de abril de 2020  (Publicada em 04 de maio de 2020)

Aprova, de forma emergencial, a realização de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SP, até quando perdurar o período de vedação de realização de reuniões presenciais, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0335-12, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Aprova a assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0334-11, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Aprova a prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica entre CAU/SP e CAU/BR – Projeto Piloto de Acreditação de Cursos, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0333-09-B, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0333-09-A, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº 0332-07-C, de 20 de fevereiro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0332-07-B, de 20 de fevereiro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº 0332-07-A, de 20 de fevereiro de 2020 (Publicada em 30 de abril de 2021)

Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0331-16, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Aprova alterações no calendário de reuniões dos órgãos do CAU/SP para 2020 e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0330-15, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 27 de fevereiro de 2020)

Aprova alterações e inclusões no calendário de eventos do CAU/SP para 2020 e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0329-14, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 20 de fevereiro de 2020)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades nos Processos Administrativos Disciplinares-PAD nº 003/2019 e 004/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0328-13, de 20 de fevereiro de 2020  (Publicada em 20 de fevereiro de 2020)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0327-17, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que aprovou ad referendum do Plenário do CAU/SP a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 002/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0326-16, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a minuta de Edital de Chamamento Público – “Boas Práticas – Extensão Universitária” e seus anexos, condicionada ao parecer favorável da Assessoria Jurídica, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0325-15, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a minuta de Edital de Chamamento Público – “Boas Práticas – Ensino e Formação – 2ª edição” e seus anexos, condicionada ao parecer favorável da Assessoria Jurídica, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0324-14, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a Minuta de Edital de Chamamento Público – Boas Práticas de Preservação do Patrimônio Cultural e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0323-13-D, de 30 de janeiro de 2020 (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova o envio ao CAU/BR de solicitação de elaboração de Código de Conduta de Conselheiros e Suplentes de Conselheiros, com a descrição de condutas e penalidades.

Deliberação Plenária nº 0323-13-C, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova o envio do Processo de Sindicância Investigativa nº 005/2019 para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP, para apuração das irregularidades e responsabilidades ali narradas e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0323-13-B, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova o afastamento preventivo do acusado do cargo de suplente de Conselheiro do CAU/SP, durante o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência do Processo de Sindicância Investigativa nº 005/2019 e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0323-13-A, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades e responsabilidades indicadas no Processo de Sindicância Investigativa nº 005/2019, bem como aprova a instauração da Comissão Processante correspondente e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0322-12, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0321-11, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a criação e composição da Comissão Temporária para Sistematização da Legislação Ambiental do CAU/SP, assim como indicação de seus membros, seus coordenador e coordenador adjunto e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0320-10, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a criação e composição da Comissão Temporária para a aquisição de sedes próprias para o CAU/SP, assim como indica seus membros, seus coordenador e coordenador adjunto e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0319-09, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Aprova a instituição da Comissão Eleitoral do CAU/SP (CE-SP) e elege seus membros, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0318-08, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Homologa o calendário de eventos dos órgãos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0317-07, de 30 de janeiro de 2020  (Publicada em 04 de fevereiro de 2020)

Homologa o calendário de reuniões dos órgãos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para 2020, e estabelece outras providências

 

2019

Deliberação Plenária nº 0249-07-A, de 30 de janeiro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº0249-07-B, de 30 de janeiro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar . TARJADO

Deliberação Plenária nº 00250-08-C, de 21 de fevereiro de 2019 Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº00250-08-D, de 21 de fevereiro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº 00251-09, de 21 de fevereiro de 2019Julgamento de processo administrativos de cobrança.

Deliberação Plenária nº 00252-07/2019, de 28 de março de 2019Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária n°00253-08/2019, de 28 de março de 2019 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 00254-10-A/2019 de 28 de março de 2019Aprecia o relatório e voto fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 00255-11, de 28 de março de 2019 – Homologa o calendário das reuniões de 2019 do CEAU – CAU/SP e estabelece outras providencias.

Deliberação Plenária nº 0256-12, de 28 de março de 2019 – Institui a Comissão Temporária para Sistematização da Legislação Ambiental do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº 0257-12, de 28 de março de 2019 – Prorroga o prazo de funcionamento da CT-ATHIS-CAU/SP, da CTAcess-CAU/SP e da CTPar-CAU/SP.

Deliberação Plenária nº 0258-13, de 28 de março de 2019 – Manifesta apoio do CAU/SP à manutenção e fortalecimento da EMPLASA.

Deliberação Plenária nº 0259-07-B, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO.

Deliberação Plenária nº 0259-07-C, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 0259-07-D, de 25 de abril de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº 00260-08, de 25 de abril 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação Social, da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP, da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP, da Comissão Temporária de BIM do CAU/SP e da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0261-09 de 25 de abril de 2019 Aprova a manifestação da Comissão Parlamentar do CAU/SP em relação à edição do Decreto nº 9.759 de 11 de abril de 2019 e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0262-10 25 de abril de 2019 – Aprova a prorrogação de prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018 firmado com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0263-11 de 25 de abril de 2019 – Aprova a assinatura de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0264-07 de 30 de maio de 2019 – Aprova a reestruturação organizacional do CAU/SP com a criação de áreas, vagas e cargos de provimento efetivo e em comissão, a extinção de vagas e cargos de provimento em comissão, a equiparação de empregos de Livre Provimento e Demissão aos cargos de provimento em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS), da Administração Pública Federal, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0265-08 A de 30 de maio de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº0266-09 de 30 de maio de 2019 – Aprova a instauração de comissão para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0267-10 de 30 de maio de 2019 – Aprova a instauração de comissão para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades nos Processos de Sindicância Investigativa nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-A de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-B de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Acessibilidade do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-C de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0268-11-D de 30 de maio de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de BIM do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0270-07-A de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-B de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-C de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-D de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0270-07-E de 27 de junho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0271-08 de 27 de junho de 2019 – Não acata a arguição de suspeição e impedimento de membro da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0272-09 de 27 de junho de 2019 – Aprova a exclusão do Item 9. Arguição de suspeição e impedimento de conselheiro em relação aos Processos de Sindicâncias Investigativas nº 003/2019, 004/2019 e 005/2019 da pauta por perda de objeto, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0273-10 de 27 de junho de 2019 – Aprova o relatório e voto vista fundamentado apresentados pelo Conselheiro Luiz Antonio de Paula Nunes nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0274-11 de 27 de junho de 2019 – Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que suspendeu ad referendum do Plenário do CAU/SP o pagamento de meia diária para locomoção urbana referente a atividade no mesmo domicílio e auxílio deslocamento referente a atividades fora do Estado de São Paulo a conselheiros, empregados, agentes de fiscalização, representantes e prestadores de serviços, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0275-12 de 27 de junho de 2019 – Aprova a instituição do Auxílio Presença e Auxílio Representação no âmbito do CAU/SP, e estabelece outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOSP Nº 0436-04/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Deliberação Plenária nº0276-07/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que aprovou ad referendum do Plenário do CAU/SP a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0277-08/2019 de 25 de julho de 2019 Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0278-09/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova a instituição da Comissão Temporária de Concurso Público de Empregados do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0279-11/2019 de 25 de julho de 2019 – Aprova a minuta de edital de Chamamento Público anexa, que versa sobre “Boas Práticas no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0280-12-A/2019 de 25 de julho de 2019 Julgamento de processo ético disciplinar.(Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão.)

Deliberação Plenária nº0280-12-B/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0280-12-C/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0280-12-D/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0280-12-E/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº0280-12-F/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº0281-13-A/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-B/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-C/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-D/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº0281-13-E/2019 de 25 de julho de 2019 – Julgamento de 2ª instância de Processo Administrativo de Cobrança

Deliberação Plenária nº 0282-10.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova o Relatório de Gestao Integrado do 1º semestre 2019

Deliberação Plenária nº0283-07.2019 de 29 de agosto de 2019 – Autoriza a continuidade dos trabalhos da Comissão Temporária para Aquisição de Sedes Próprias do CAU/SP no que se refere à busca de imóvel para a Sede do CAU/SP (Capital)

Deliberação Plenária nº0284-09.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2019

Deliberação Plenária nº0285-12.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em relação a criminalização dos movimentos de moradia

Deliberação Plenária nº0286-13.2019 de 29 de agosto de 2019– Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019

Deliberação Plenária nº 0287-14A.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a instauração de comissão processante para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019

Deliberação Plenária nº0287-14B.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a designação de membros para compor a comissão processante para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019

Deliberação Plenária nº0288-15.2019 de 29 de agosto de 2019– Aprova a Prestação de Contas do 1º semestre de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo

Deliberação Plenária nº 0289-17.2019 de 29 de agosto de 2019 – Aprova a manifestação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo sobre avaliações de imóveis

Deliberação Plenária nº289-06B, de 02 de setembro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº289-06C, de 02 de setembro de 2019 Julgamento de processo ético disciplinar 

Deliberação Plenária nº289-06D, de 02 de setembro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº289-06E, de 02 de setembro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº289-06F, de 02 de setembro de 2019Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº289-06G, de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº 290-07A.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de 2ª instância de processo administrativo de cobrança

Deliberação Plenária nº 290-07B.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de 2ª instância de processo administrativo de cobrança

Deliberação Plenária nº 0291-08A.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 0291-08B.2019 de 02 de setembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional

Deliberação Plenária nº 292-07.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova a assinatura do protocolo de intenções que celebram entre si o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP, visando a atualização e a divulgação da publicação “Instrumentos de planejamento, licenciamento e gestão ambiental no Estado de São Paulo – caderno de apoio para profissionais”, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº293-08.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0294-09.2019 de 26 de setembro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0295-10.2019 de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0296-11.2019 26 de setembro de 2019 – Homologa a participação de conselheiro na Comissão de Organização e Administração do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº0297-12.2019 26 de setembro de 2019 – Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, e estabelece outras providências

Deliberação Plenária nº 0298-13.2019 26 de setembro de 2019 – Aprova a proposta de alteração de procedimentos para julgamento de processos ético-disciplinares, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 299-06-B, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº 299-06-C, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº 299-06-D, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária nº 299-06-F, de 27 de setembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária n º0300-07-A de 31 de outubro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. TARJADO

Deliberação Plenária n º0300-07-B de 31 de outubro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº301-08-A, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-B, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pela Conselheira Relatora Angela Golin, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-C, de 31 de outubro de 2019 – Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pela Conselheira Relatora, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-D, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-E, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-F, de 31 de outubro de 2019 Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-G, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-H, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº301-08-I, de 31 de outubro de 2019Aprova o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator, nos autos do processo de exercício profissional em epígrafe, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0302-09.2019, de 31 de outubro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 002/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº 0303-10.2019, de 31 de outubro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante dos Processos de Sindicância Investigativa n.º 003/2019, 004/2019 e 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº304-11, de 31 de outubro de 2019Aprova a assinatura do Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária n º0305-07-A de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária n º0305-07-B de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária n º0305-07-C de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo ético disciplinar. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária n º0306-08 de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia. (Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº307-09-A, de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº307-09-B, de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº307-09-C, de 28 de novembro de 2019 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº308-10, de 28 de novembro de 2019 – Aprova a assinatura de Termo de Fomento (ATHIS) para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº309-11-A, de 28 de novembro de 2019 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Habitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), indica seus membros, seu coordenador e coordenador adjunto, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº309-11-B, de 28 de novembro de 2019 – Aprova a criação da Comissão Temporária UIA 2020 no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), indica seus membros, seu coordenador e coordenador adjunto, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº310-12, de 28 de novembro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante instaurada para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 001/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº311-13, de 28 de novembro de 2019 – Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão processante do Processo de Sindicância Investigativa nº 005/2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº312-06, de 05 de dezembro de 2019 – Aprova a proposta de aquisição do imóvel situado à Rua XV de Novembro, n.º 194, Centro, São Paulo/SP para abrigar a Sede própria do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº313-07, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova o Despacho do Presidente do CAU/SP que aprovou ad referendum do Plenário do CAU/SP a retificação dos valores autorizados para assinatura de Termo de Fomento (ATHIS), para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, condicionada ao parecer favorável da equipe técnica e da assessoria jurídica do CAU/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº314-08, de 19 de dezembro de 2019 – Homologa o calendário de reuniões dos órgãos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para 2020, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº315-09-A, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades e responsabilidades indicadas no Processo de Sindicância Investigativa nº 003/2019, bem como aprova a instauração da Comissão Processante correspondente e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº315-09-B, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova o envio do Processo de Sindicância Investigativa nº 003/2019 para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP, para apuração das irregularidades e responsabilidades ali narradas e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº316-10-A, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades e responsabilidades indicadas no Processo de Sindicância Investigativa nº 004/2019, bem como aprova a instauração da Comissão Processante correspondente e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº316-10-B, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova o envio do Processo de Sindicância Investigativa nº 004/2019 para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP, para apuração das irregularidades e responsabilidades ali narradas e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº316-10-C, de 19 de dezembro de 2019 – Aprova o afastamento preventivo do acusado do cargo de suplente de Conselheiro do CAU/SP, durante o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência do Processo de Sindicância Investigativa nº 004/2019 e estabelece outras providências.

 

2018

Deliberação Plenária nº248, de 20 de dezembro de 2018 – Estabelece requisitos para alteração de datas de reuniões dos Órgãos do CAU/SP e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº247, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova a criação e composição da Comissão Temporária para a aquisição de sedes próprias para o CAU/SP, assim como indicar seus membros, seus coordenador e coordenador adjunto e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº246, de 20 de dezembro de 2018 – Homologação o calendário de reuniões dos órgãos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP para 2019, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº245, de 20 de dezembro de 2018 – Ratifica as deliberações da Comissão Permanente de Orçamento e Contas de 2017 que deferiram total ou parcialmente impugnações a processos de cobrança de anuidades em atraso e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº244-D, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº244-C, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº244-B, de 20 de dezembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº243, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo – SEC/SP, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº242, de 20 de dezembro de 2018 – Aprova os termos do relatório e parecer emitido pelo Conselheiro Relator referente ao pedido de revisão de atos referente à assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº241, de 29 de novembro de 2018 – Aprova a assinatura do Termo de Fomento para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº240, de 29 de novembro de 2018 – Ratifica as deliberações da Comissão Permanente de Orçamento e Contas de 2017 que deferiram total ou parcialmente impugnações a processos de cobrança de anuidades em atraso e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº239-C, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº239-B, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº239-A, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº238-B, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº238-A, de 29 de novembro de 2018 – Julgamento de recurso da decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº237, de 25 de outubro de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de BIM no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº236, de 25 de outubro de 2018 – Aprova o relatório e parecer do Conselheiro Relator nos autos do protocolo acima referido

Deliberação Plenária nº235, de 25 de outubro de 2018 – Aprova a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre CAU/SP e CAU/BR – Projeto Piloto de Acreditação de Cursos, e estabelece outras providências

Deliberação Plenária nº234-B, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – Chamamento Público 003/2018.

Deliberação Plenária nº234-A, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Fomento para formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – Chamamento Público 002/2018.

Deliberação Plenária nº233, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a Carta Aberta aos Candidatos 2018.

Deliberação Plenária nº232-B, de 27 de setembro de 2018 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº232-A, de 27 de setembro de 2018 – Julgamento de processo de exercício profissional.

Deliberação Plenária nº231, de 27 de setembro de 2018 – Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP para o exercício de 2019.

Deliberação Plenária nº230, de 27 de setembro de 2018 – Aprova a assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.

Deliberação Plenária nº229, de 30 de agosto de 2018 – Homologa o calendário de reuniões dos órgãos do CAU/SP para 2018.

Deliberação Plenária nº228-E, de 30 de agosto de 2018 – Recurso contra decisão de não acatamento de denúncia.

Deliberação Plenária nº228-D, de 30 de agosto de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº228-B, de 30 de agosto de 2018 – Julgamento de processo ético disciplinar.

Deliberação Plenária nº228-A, de 30 de agosto de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pela Conselheira Relatora e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº227, de 30 de agosto de 2018 – Aprecia e delibera sobre assinatura de parcerias com as organizações da Sociedade Civil.

Deliberação Plenária nº226, de 26 de julho de 2018 Homologa o calendário de reuniões de órgãos do CAU/SP para 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº225, de 26 de julho de 2018 – Aprova os Planos de Ação e a 1ª Reformulação do Plano de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) do exercício de 2018, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº224, de 26 de julho de 2018 – Aprecia o relatório e voto fundamentado do Conselheiro Relator, referente a recurso interposto em relação à infração do Artigo 7º da Lei nº 12.378/2010, apurada em diligência da Fiscalização do CAU/SP

Deliberação Plenária nº223, de 26 de julho de 2018 – Aprovar a Deliberação nº 029/2018 da Comissão de Organização e Administração do CAU/SP (COA-CAU/SP) referente ao Processo Administrativo de Denúncia Interna nº 002/2018.

Deliberação Plenária nº222, de 28 de junho de 2018 – Aprova a delegação de competência para o Gerente Financeiro do CAU/SP assinar Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívidas, e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº221, de 28 de junho de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Habitação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), e estabelece outras providências.

Deliberação Plenária nº220 (Julgamento de Processo Ético. Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº219, de 28 de junho de 2018 – Aprova o relatório e voto fundamentados apresentados pela Conselheira Relatora e aprovado pela CED/CAU-SP, nos autos do processo ético-disciplinar acima referido.

Deliberação Plenária nº218, de 28 de junho de 2018 – Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia

Deliberação Plenária nº217, de 28 de junho de 2018 – Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia

Deliberação Plenária nº216 (Julgamento de Recurso contra decisão de não acatamento de Denúncia. Divulgação condicionada ao trânsito em julgado da decisão)

Deliberação Plenária nº215, de 28 de junho de 2018 – Memorando de entendimento entre CAU/SP e CAU/BR para realização de convênio de acreditação de cursos de arquitetura e urbanismo no Estado de São Paulo.

Deliberação Plenária nº214, de 17 de maio de 2018 – Aprova o reajuste salarial – aplicação ICV maio/2017 a abril/2018 aos empregados do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº213, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de acompanhamento e proposições para o Congresso UIA 2020.

Deliberação Plenária nº212, de 17 de maio de 2018 – Aprova a adoção de ações emergenciais de comunicação em relação aos Projetos de Lei Nº2043/2011 e 9818/2018; e Projeto de Decreto Legislativo Nº901/2018

Deliberação Plenária nº211, de 17 de maio de 2018 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2018.

Deliberação Plenária nº210, de 17 de maio de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao 1º Trimestre do exercício de 2018.

Deliberação Plenária nº209, de 17 de maio de 2018 – Homologa o calendário das reuniões da Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS; da Comissão de Patrimônio Cultural; do CEAU-CAU/SP e; alteração do calendário da Comissão de Desenvolvimento Profissional do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº208, de 17 de maio de 2018 (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 0605-01/2023) – Altera o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº207, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº206, de 17 de maio de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária de Mobilidade Urbana no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº205, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e voto fundamentado apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº204, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº203, de 26 de abril de 2018 – Aprecia o relatório e votos fundamentados apresentados pelo Conselheiro Relator e aprovado pelo CED/CAU-SP nos autos do processo ético-disciplinar acima referido

Deliberação Plenária nº202, de 26 de abril de 2018 – Aprova a composição da Comissão Temporária para realização de concurso público para contratação de funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP).

Deliberação Plenária nº201, de 26 de abril de 2018 – Aprova a prorrogação do prazo previsto no §2º, do art. 22 do Regimento Interno do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº200, de 22 de março de 2018 – Aprova O Convênio de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em matérias de internacionalização da arquitetura e urbanismo brasileiros.

Deliberação Plenária nº199, de 22 de março de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2017.

Deliberação Plenária nº198, de 22 de março de 2018 – Aprova o Relatório de Gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), referente ao Exercício de 2017

Deliberação Plenária nº197, de 22 de março de 2018 – Aprovação da criação da Comissão Temporária para a Aquisição de Sedes Próprias para o CAU/SP, da Comissão Temporária de Assistência Técnica em Habitação Social, e da Comissão Temporária Parlamentar do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº196, de 22 de março de 2018 – Aprova o aditamento do Acordo Coletivo Trabalhista 2017-2018 do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº195, de 22 de março de 2018 – Aprova a alteração da Portaria CAU/SP nº 100, de 23 de junho de 2016.

Deliberação Plenária nº194, de 22 de março de 2018 – Aprova a criação da Comissão Temporária para Realização de Concurso Público para Contratação de Funcionários do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº193, de 22 de março de 2018 – Homologa o calendário com ajustes de datas de reuniões das comissões ordinárias e inclusão das datas de reuniões das comissões especiais do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº192, de 22 de fevereiro de 2018 – Homologar o calendário de reuniões das comissões ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Deliberação Plenária nº191, de 22 de fevereiro de 2018 – Aprova a criação de comissões temporárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP.

Deliberação Plenária nº190, de 22 de fevereiro de 2018 – Aprova a eleição dos membros, coordenadores e coordenadores adjuntos das comissões especiais do CAU/SP.

Deliberação Plenária nº189, de 04 de janeiro de 2018 – Aprovar a composição, os coordenadores e os coordenadores adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SP.

 

2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº00014, de 12 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº188, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº187, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº186, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº185, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº184, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº183, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº182, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº181, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº180, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº179, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº178, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº177, de 21 de dezembro de 2017

Deliberação Plenária nº176, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº175, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº174, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº173, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº172, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº171, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº170, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº169, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária nº168, de 30 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº00013, de 21 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº00012, de 21 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº00011, de 21 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº00010, de 21 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0009, de 21 de novembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0008, de 21 de novembro de 2017

 

Deliberação Plenária nº167, de 19 de outubro de 2017

Deliberação Plenária nº166, de 19 de outubro de 2017

Deliberação Plenária nº165, de 28 de setembro de 2017

Deliberação Plenária nº164, de 28 de setembro de 2017

Deliberação Plenária nº163, de 28 de setembro de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0007, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0006, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0005, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0004, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0003, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0002, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária Extraordinária nº0001, de 31 de agosto de 2017

Deliberação Plenária nº162, de 24 de agosto de 2017

Deliberação Plenária nº161, de 24 de agosto de 2017

Deliberação Plenária nº160, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº159, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº158, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº157, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº156, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº155, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº154, de 27 de julho de 2017

Deliberação Plenária nº153, de 22 de junho de 2017

Deliberação Plenária nº152, de 22 de junho de 2017

Deliberação Plenária nº151, de 22 de junho de 2017

Deliberação Plenária nº150, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº149, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº148, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº147, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº146, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº145, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº144, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº143, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº143, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº142, de 18 de maio de 2017

Deliberação Plenária nº141, de 20 de abril de 2017

Deliberação Plenária nº140, de 20 de abril de 2017

Deliberação Plenária nº139, de 20 de abril de 2017

Deliberação Plenária nº138, de 20 de abril de 2017

Deliberação Plenária nº137, de 20 de abril de 2017

Deliberação Plenária nº136, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº135, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº134, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº132, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº131, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº130, de 30 de março de 2017

Deliberação Plenária nº129, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº128, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº127, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº126, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº125, de 23 de fevereiro de 2017

Deliberação Plenária nº124, de 19 de janeiro de 2017

Deliberação Plenária nº123, de 19 de janeiro de 2017

Deliberação Plenária nº122, de 19 de janeiro de 2017

 

2016

Deliberação Plenária nº121, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº120, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº119, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº118, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº117, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº116, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº115, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº114, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº113, de 22 de dezembro de 2016

Deliberação Plenária nº112, de 24 de novembro de 2016

Deliberação Plenária nº111, de 24 de novembro de 2016

Deliberação Plenária nº110, de 24 de novembro de 2016

Deliberação Plenária nº109, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº108, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº107, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº106, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº105, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº104, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº103, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº102, de 27 de outubro de 2016

Deliberação Plenária nº101, de 22 de setembro de 2016

Deliberação Plenária nº100, de 22 de setembro de 2016

Deliberação Plenária nº99, de 22 de setembro de 2016

Deliberação Plenária nº98, de 25 de agosto de 2016

Deliberação Plenária nº97, de 25 de agosto de 2016

Deliberação Plenária nº96, de 25 de agosto de 2016

Deliberação Plenária nº95, de 25 de agosto de 2016

Deliberação Plenária nº94, de 28 de julho de 2016

Deliberação Plenária nº93, de 28 de julho de 2016

Deliberação Plenária nº92, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº91, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº90, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº89, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº88, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº87, de 23 de junho de 2016

Deliberação Plenária nº86, de 19 de maio de 2016

Deliberação Plenária nº86, de 19 de maio de 2016

Deliberação Plenária nº86, de 19 de maio de 2016

Deliberação Plenária nº85, de 19 de maio de 2016

Deliberação Plenária nº84, de 19 de maio de 2016

Deliberação Plenária nº83, de 14 de abril de 2016

Deliberação Plenária nº82, de 14 de abril de 2016

Deliberação Plenária nº81, de 14 de abril de 2016

Deliberação Plenária nº80, de 14 de abril de 2016

Deliberação Plenária nº79, de 14 de abril de 2016

Deliberação Plenária nº78, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº77, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº76, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº75, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº74, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº73, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº72, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº71, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº70, de 17 de março de 2016

Deliberação Plenária nº69, de 18 de fevereiro de 2016

Deliberação Plenária nº68, de 18 de fevereiro de 2016

Deliberação Plenária nº67, de 21 de janeiro de 2016

Deliberação Plenária nº66, de 21 de janeiro de 2016

Deliberação Plenária nº65, de 21 de janeiro de 2016

 

2015

Deliberação Plenária nº64, de 17 de dezembro de 2015

Deliberação Plenária nº63, de 12 de novembro de 2015

Deliberação Plenária nº62, de 12 de novembro de 2015

Deliberação Plenária nº61, de 15 de outubro de 2015

Deliberação Plenária nº60, de 15 de outubro de 2015

Deliberação Plenária nº59, de 15 de outubro de 2015

Deliberação Plenária nº58, de 17 de setembro de 2015

Deliberação Plenária nº57, de 17 de setembro de 2015

Deliberação Plenária nº57, de 17 de setembro de 2015 (Anexo)

Deliberação Plenária nº56, de 17 de setembro de 2015

Deliberação Plenária nº55, de 20 de agosto de 2015

Deliberação Plenária nº54, de 20 de agosto de 2015

Deliberação Plenária nº 53, de 16 de julho de 2015

Deliberação Plenária nº 52, de 16 de julho de 2015

Deliberação Plenária nº 51, de 16 de julho de 2015

Deliberação Plenária nº 50, de 16 de julho de 2015

Deliberação Plenária nº 49, de 16 de julho de 2015

Deliberação Plenária nº 48, de 18 de junho de 2015

Deliberação Plenária nº 47, de 18 de junho de 2015

Deliberação Plenária nº 46, de 18 de junho de 2015

Deliberação Plenária nº 45, de 21 de maio de 2015

Deliberação Plenária nº 44, de 21 de maio de 2015

Deliberação Plenária nº 43, de 21 de maio de 2015

Deliberação Plenária nº 43, de 21 de maio de 2015 (Anexo I)

Deliberação Plenária Nº 42, de 21 de maio de 2015

Deliberação Plenária nº 41, de 16 de abril de 2015

Deliberação Plenária nº 40, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária CAU/SP nº 040/2015 – Anexo I

Deliberação Plenária nº 39, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 38, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 37, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 36, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 35, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 34, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 33, de 19 de março de 2015

Deliberação Plenária nº 32, de 05 de Fevereiro de 2015

Deliberação Plenária nº 31, de 05 de Fevereiro de 2015

Deliberação Plenária nº 30, de 05 de Fevereiro de 2015

Deliberação Plenária nº 29, de 05 de Fevereiro de 2015

Deliberação Plenária CAU/SP nº 029/2015 – Anexo I

Deliberação Plenária nº 28, de 13 de Janeiro de 2015

Deliberação Plenária nº 27, de 06 de Janeiro de 2015

 

Veja também as Atas das Reuniões Plenárias